O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram hoje (6) no Rio de Janeiro um programa para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão destinados inicialmente R$ 200 milhões.
De acordo com o presidente, a dificuldade de acesso a especialistas é um grande gargalo do sistema único de saúde, que piorou durante a pandemia. Por isso, o programa começou a ser debatido logo após as eleições e teve recursos viabilizados pela PEC da Transição.
O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, já a parir deste mês, para incentivar a organização de mutirões em todo o país. Os outros 400 milhões serão repassados de acordo com a produção de cirurgias apresentada por cada estado ou cidade.
Entre abril e junho de 2023, o programa também começa a contemplar exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos. A ministra da saúde Nísia Trindade informou ainda que depois dessas etapas emergenciais, o governo federal pretende criar uma política contínua para viabilizar atendimento especializado via SUS.
A ministra e o presidente da república aproveitaram o evento para convocar as pessoas a participarem do movimento pela vacinação que começa este mês em todo o país. Lula lembrou que o novo bolsa família retoma algumas condicionantes para os beneficiários, incluindo a obrigação de manter em dia a carteira de vacinação das crianças.
Para ter acesso aos recursos, cada estado deverá apresentar um plano de ação, que deve fixar as prioridades conforme a realidade local. Nesse primeiro momento, o foco estará na redução das filas de cirurgias eletivas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Posteriormente, o esforço estará voltado para os exames e as consultas de especialistas.
Segundo Nísia Trindade, em alguns locais, já existem políticas de redução das filas com resultados positivos. "Alguns estados têm planejamentos avançados. A situação do Brasil é muito desigual", ponderou a ministra Nísia. Ela explicou ainda que cada plano incluirá metas pactuadas com o Ministério da Saúde.
Em seu discurso, Lula avaliou que o acesso a médicos especialistas é um realidade distante da população mais pobre. "Ele até tem acesso ao centro de saúde para fazer a primeira consulta. Mas quando o médico pede para ele visitar um outro especialista, ele espera oito meses, nove meses, um ano. Às vezes morre sem ter o atendimento", disse o presidente. "Nem todo mundo pode pagar um oftalmologista. Parece uma coisa muito distante do pobre", acrescentou.
Lula também fez uma analogia com o Brasil Sorridente, programa criado em 2003 durante o seu primeiro governo.
"Eu viajava muito o país e a coisa que mais me deixava triste era ver uma pessoa sem nenhum dente ou faltando quatro, cinco dentes na boca. A pessoa não conseguia mais sorrir sem colocar a mão na boca. Eu achava que era preciso transformar a questão odontológica em uma questão de saúde pública. Era impressionante não ter odontologia nos planos públicos de saúde".
Em funcionamento parcial desde outubro, Super Centro Carioca atenderá 16 mil pessoas
O lançamento do programa ocorreu juntamente com a inauguração do Super Centro Carioca de Saúde (foto), no bairro de Benfica, na zona norte da capital fluminense. Desde outubro do ano passado, o local já vinha realizando atendimentos em diversas áreas como angiologia, cardiologia, neurologia, dermatologia, ginecologia, ortopedia e urologia, entre outras.
Agora, a estrutura conta também com serviços de exames, incluindo endoscopia, colonoscopia e ressonância magnética, e um centro para diagnósticos e tratamentos oftalmológicos.
A prefeitura do Rio de Janeiro trabalha com a meta de zerar a fila de cirurgias oculares do município até junho. No segundo semestre, o Super Centro Carioca de Saúde passaria a atender moradores de outros municípios fluminenses. Estima-se que há 16 mil pessoas no estado aguardando para fazer alguma cirurgia no olho, metade delas na capital.
Agência Brasil e Radioagência Nacional