Pescadores de Caxias denunciam despejo de rejeitos químicos nos rios Sarapuí e Iguaçu

Os pescadores de Duque de Caxias têm encontrado dificuldade para tirar o seu sustento nos rios Sarapuí e Iguaçu, que desaguam na Baía da Guanabara. Eles denunciam que empresas que atuam na Refinaria de Duque de Caxias, a Reduc, estão despejando rejeitos químicos e chorume nas águas, poluindo-as, contaminando os peixes e até o mangue, matando os caranguejos. Eles reclamam da omissão das autoridades.

“O chorume despejado no mangue e rios Sarapuí e Iguaçu vem destruindo a renda dos pescadores e causando danos aos animais. Vimos famílias de marrecas nadando no chorume e, infelizmente, não sobreviverão. As empresas Braskem, Transpetro, Reduc, Maciel Engenharia, Gás Verde e Bio Gás vêm despejando os seus rejeitos químicos dentro do mangue e da Baía da Guanabara. Espero que as autoridades venham tomar providências contra essas empresas, que foram omissas. Os caranguejos desapareceram, as árvores estão morrendo e a lama do mangue está apodrecendo”, denunciou o pescador Gilciney Lemos, presidente da Associação de Pescadores de Duque de Caxias.

Procurado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que, ao longo de 2022, realizou 25 ações de fiscalização no entorno do Rio Sarapuí, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e aplicou multas nas infrações identificadas. A população pode denunciar crimes ambientais por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à informação: https://falabr.cgu.gov.br

Já a Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, esclareceu que tomou conhecimento da denúncia somente por meio da imprensa e que as empresas citadas são licenciadas pelo Inea. A Gás Verde mantinha contrato com a Comlurb para operação da Estação de Tratamento de Chorume do Aterro Sanitário do Jardim Gramacho, cujas atividades encontram-se encerradas e em fase de remediação, produzindo biogás, a partir deste processo, sendo certo que as demais empresas encontram-se instaladas no Polo Petroquímico.

A PMDC esclareceu, em nota, também que "embora seja o INEA o órgão originalmente competente para fiscalizar essas empresas, o Município de Duque de Caxias, por meio desta Secretaria, por diversas ocasiões atendendo às demandas dos pescadores e da sociedade civil, enviou equipe de fiscalização para apuração de denúncias similares, todas acompanhadas pela Associação de Pescadores. Por fim, no cumprimento de suas atribuições e ciente da denúncia, a Secretaria adotará as medidas cabíveis para devida apuração, inclusive, lavrando os competentes autos que se fizerem necessários para cessar eventual poluição".

Também procurada, a Petrobras disse que a Reduc não realiza despejo de óleo ou qualquer produto químico nos corpos hídricos do seu entorno. "A refinaria possui duas Estações de Tratamento de Despejos Industriais (ETDI), que operam 24 horas por dia. Todo o efluente é tratado dentro das normas da legislação ambiental, e analisado diariamente. São realizadas mensalmente cerca de 580 análises laboratoriais. A Reduc também realiza o monitoramento da qualidade da água dos rios Iguaçu e Sarapuí. Os resultados são acompanhados online pelo órgão ambiental.

Para a Petrobras o respeito a vida e ao meio ambiente são valores fundamentais. A companhia opera de acordo com todas normas e legislações ambientais vigentes e investe em ações de conservação das águas e da biodiversidade da Baía de Guanabara e seu entorno, através do Programa Petrobras Socioambiental.”, completou comunicado da empresa.

Já a Transpetro esclareceu que não realiza despejo de óleo ou qualquer produto químico nos corpos hídricos do seu entorno. A produção de chorume também não condiz com as atividades desenvolvidas pela empresa. "A companhia atua de acordo com os princípios de segurança, meio ambiente e saúde que norteiam sua atuação", comunicou.

A Braskem informou que seu canal de efluentes não se comunica com nenhum dos rios citados. "Reforçamos que a companhia mantém vistorias periódicas e está em constante contato com as autoridades fiscalizadoras reiterando seu compromisso com o meio ambiente seguro e equilibrado", afirmou nota da companhia.

Também procuradas, a Maciel Engenharia, Gás Verde e Bio Gás não deram retorno até o momento.