Prefeitura do Rio e MPRJ demolem prédio em área de risco na Muzema

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizaram nesta quinta-feira (02/03) a demolição de um prédio de três andares na região da Muzema, Zona Oeste da Capital.

O prédio foi construído de forma irregular em área de preservação ambiental e sem licenciamento adequado. Essa nova ação de combate à ocupação irregular tem apoio da Subprefeitura de Jacarepaguá, da Polícia Militar Ambiental (CPAM), Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Light, RioLuz e Comlurb. O efetivo empregado na ação conta com o auxílio de retroescavadeiras, caminhões, reboques e esmerilhadeiras, entre outros equipamentos.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em 19 de outubro de 2021, por ato do Procurador-Geral de Justiça, para auxiliar Promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial nas regiões de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.

O MPRJ ajuizou ações para obrigar a administração municipal a efetivar o ordenamento ambiental e urbanístico local, com o objetivo de resguardar a vida e a integridade física dos moradores da comunidade. Em decorrência do desabamento de dois edifícios irregulares em abril de 2019, distantes menos de 400 metros do local dos fatos tratados na ACP, 24 pessoas morreram.