Mulher Alerta cria sinal de emergência para agentes de segurança, por vítimas de violência doméstica

O Senado começa a debater o PL 670/2023, que cria o Programa Mulher Alerta. Pela proposta, mulheres em risco de violência doméstica poderão contar um sinalizador de emergência para acionar a polícia imediatamente, em caso de perigo. O projeto, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), é defendido pela Bancada Feminina.

Apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto prevê que, assim que acionadas, as autoridades deverão enviar imediatamente agentes de segurança ao local. Na avaliação da senadora, as medidas protetivas nem sempre se mostram suficientes para garantir a integridade das vítimas.

“Agressores contumazes nem sempre aceitam os limites que lhes são impostos pelas medidas protetivas. Eles são, como bem se sabe, covardes. Agridem contando com uma vítima sem poder de reação. Nossa proposição tem a finalidade de mudar os cálculos dos agressores: o que farão sabendo que enfrentarão não mulheres e crianças, mas as autoridades de segurança pública?”, apontou Zenaide na sua justificativa para o projeto.

Conforme o projeto, os governos estaduais e do Distrito Federal poderão estabelecer convênio com o governo federal para custear a aquisição dos equipamentos e também a implantação de um sistema capaz de identificar a mulher que emite o sinal de emergência e rastrear a sua localização.

A proposta aguarda o despacho da Presidência para ser distribuída às comissões.

Em março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher (8), a bancada feminina no Senado apresentou uma lista com 15 propostas consideradas prioritárias para serem analisadas e votadas nos próximos dias. A líder do grupo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que a intenção é votar ao menos um desses projetos a cada semana deste mês.

Ouça no podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Senado sobre os projetos pautados para a defesa de direitos femininos no Mês da Mulher.