Os vereadores da Câmara do Rio de Janeiro rejeitaram os vetos parciais do prefeito Eduardo Paes ao PL nº 1133/2022, de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL), que cria o Programa Municipal de Intervenções Assistidas por Animais.
A norma vai auxiliar no tratamento ou no desenvolvimento da pessoa assistida, utilizando o animal co-terapeuta como agente estimulador. De acordo com o autor, as intervenções assistidas por animais promovem a melhora social, emocional, física ou cognitiva de pacientes humanos por meio da relação com os animais.
“Segundo estudos e artigos científicos, as intervenções assistidas por animais servem como auxílio no tratamento de diversas patologias como hiperatividade, depressão, mal de Alzheimer, lesão cerebral, dentre outras. E os recursos da intervenção assistida por animais podem ser direcionados a pessoas de diferentes faixas etárias, nos hospitais, nas casas de saúde e nas clínicas de recuperação”, acrescentou o vereador Dr. Marcos Paulo.
Agora, o projeto segue para promulgação pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), quando passará a valer como lei.
O mesmo acontece com o PL 996/2018, de autoria dos vereadores Marcelo Arar (PTB) e Dr. Gilberto (Pode), que institui o Programa de Saúde do Homem. Com a rejeição ao veto parcial, a proposta segue para promulgação.
Vetos mantidos
Já o veto parcial ao PLC 72-A/2022, do Poder Executivo, que institui a Operação Urbana Consorciada (OUC) Parque Municipal de Inhoaíba, e os vetos parciais ao PL 1422/2015, da ex-vereadora Laura Carneiro e do vereador Átila A. Nunes (PSD), que estabelece diretrizes básicas para as ações de enfrentamento de intolerância religiosa e a implementação de cultura de paz no âmbito do município, foram mantidos. Os trechos vetados saem do projeto e seguem ao arquivo.
Fonte: Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro