Comportamentos como passar a mão no corpo ou beijar alguém sem consentimento são considerados atos de importunação sexual, o que é crime no Brasil. A pena varia de um a cinco anos de prisão, de acordo com o Código Penal.
Na última sexta-feira (17), o tema ganhou destaque na imprensa e nas redes sociais depois da eliminação de dois participantes do Big Brother Brasil. A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar se houve crime. De acordo com a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá, na zona oeste, imagens oficiais do programa foram solicitadas e as intimações foram entregues.
Fundadora e presidente do "Me Too Brasil", a advogada Marina Ganzarolli, explica que as mulheres são os principais alvos.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram registrados 19.209 casos de importunação sexual: um aumento de 17,8% em relação a 2020, quando 16.190 casos chegaram às delegacias.
Marina Ganzarolli ressalta que a violência contra a mulher se apresenta de várias formas, uma delas é culpar a vítima pela violência sofrida.
Em caso de violência, procure uma delegacia especializada de atendimento à Mulher ou ligue para o telefone 180. O serviço é gratuito e atende todo o território nacional.
Ouça no podcast do Eu, Rio! a reportagem de Solimar Luz, da Rádio Nacional, sobre a caracterização legal e as punições previstas para a importunação sexual.
Agência Brasil e Radioagência Nacional