A pauta do Plenário do Senado para esta quinta-feira (30) contém dois projetos de lei. Um é o PL 1.836/2019, que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. O outro é o PL 2.118/2019, que estabelece o dia 7 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne. A reunião começa às 11h.
Janeiro Branco
O PL 1.836/2019 teve origem na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que em todo mês de janeiro haverá campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental. Devem ser abordadas, entre outros assuntos, a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial na prevenção da dependência química e do suicídio.
O texto recebeu no último dia 21 parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). Se for aprovado em Plenário, seguirá para a sanção do presidente da República.
Distrofia Muscular de Duchenne
O PL 2.118/2019 também teve origem na Câmara dos Deputados. Além de estabelecer o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, o texto institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, que teria início a partir de 7 de setembro.
No parecer favorável que apresentou em 2019, no âmbito da CE, a então senadora Maria do Carmo Alves ressalta que "a Distrofia Muscular de Duchenne é o tipo de distrofia muscular mais comum e mais severo, e que afeta cerca de um em cada 3,5 mil meninos". Ela também destaca a importância do diagnóstico precoce para o tratamento da doença.