A Polícia Federal realizou exame pericial na Praia de Itacoatiara, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. No local foi verificada a supressão da vegetação de restinga. A área é considerada Área de Proteção Permanente, objeto de especial proteção legal.
Após denúncia, policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Niterói realizaram diligência ao local, onde foi constatado o dano ambiental, que fica localizado no trecho entre o posto de salvamento dos bombeiros e o quiosque 4.
A ação criminosa foi realizada, aparentemente, com o objetivo de abrir um caminho do asfalto até a areia da praia, suprimindo a restinga sem licenciamento ambiental pelos órgãos competentes.
Um inquérito policial foi instaurado para apuração dos fatos e os responsáveis poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 38-A e 50 da Lei 9.605/1998, cujas penas somadas podem chegar a quatro anos de detenção e multa.
Polícia Federal