Alerj inicia ano legislativo com deputados presos e outros investigados pelo Coaf

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começa amanhã os trabalhos da nova legislatura (2019-2022) com cinco deputados reeleitos presos, um eleito preso e 27 investigados por movimentações financeiras consideradas ‘atípicas’ pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Economia. Imagem arranhada perante à opinião pública. Quebrando uma tradição, neste sábado, haverá a eleição à Presidência da Casa, separada da posse dos 70 parlamentares.

Os parlamentares presos que foram reeleitos – André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius ‘Neskau’ (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC), este em prisão domiciliar – terão 60 dias para tentar a liberdade provisória e serem empossados nos mandatos. Se após este período continuarem encarcerados, a Mesa Diretora da Alerj chamará seus suplentes para assumirem as cadeiras deles. O mesmo vale para o eleito Wanderson Gimenez Alexandre (Solidariedade).

Os reeleitos foram presos em 8 de novembro, pela Operação Furna da Onça, do Ministério Público Federal, que investiga a participação de deputados estaduais do Rio em uma esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos do Governo do Estado. A operação é fruto da delação do doleiro Carlos Miranda. Segundo ele, um grupo de parlamentares recebia mensalmente uma quantia do grupo político de Sérgio Cabral em troca de apoio parlamentar, quantia que variava de R$ 20 mil a R$ 100 mil.

Além deles, outros deputados não reeleitos foram presos, como Coronel Jairo (MDB), Marcelo Simão (PP), Paulo Melo, Edson Albertassi e Jorge Picciani (ambos do MDB), que estão presos desde novembro de 2017, pela Operação Cadeia Velha. Já Wanderson é acusado de crimes de corrupção e fraudes e licitação no município de Silva Jardim, quando ele foi prefeito até abril de 2018.  

Esta semana, Luiz Martins pediu à Justiça a liberação para participar da cerimônia de posse e assim, assegurar o mandato, alegando que não foi julgado nem condenado. Porém, ontem, o Ministério Público Federal deu parecer contrário ao pedido.  O MPF sugere que, se a Justiça permitir a posse de Martins, que esta ocorra no presídio ou que ele compareça escoltado pela Polícia Federa, para evitar qualquer contato com o mundo exterior.

Procurado pela reportagem, o presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), disse que vai seguir o Regimento Interno da Casa, que dá o prazo de 60 dias após a posse para os parlamentares afastados serem empossados. Se após este prazo isso não ocorrer, o Legislativo chamará os suplentes deles.

O deputado estadual reeleito Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), defende uma mudança no regimento. “Em caso de deputados, no exercício do mandato, sejam afastados por qualquer motivo por mais de 60 dias, a Casa chamaria os suplentes. Para evitar essa situação dos titulares continuarem a receber enquanto estão presos”, explicou o tucano. Durante todo este período, todos os deputados presos continuaram a receber os vencimentos integralmente, sem qualquer desconto.

Em novembro do ano passado, a bancada do PSOL entrou com representação no Conselho de Ética da Alerj para investigar a conduta dos parlamentares presos pela Operação Furna da Onça e pedindo o afastamento imediato de todos. Em dezembro de 2017 já tinha entrado com outra representação, pedindo a cassação de Picciani, Albertassi e Melo.

“Apresentamos um projeto propondo que deputados afastados por decisão judicial, presos, licenciados e suspensos temporariamente do exercício do mandato sejam excluídos das votações, para não atrapalharem o quórum mínimo”, disse o deputado Eliomar Coelho (PSOL).

Disputa pela presidência tem Ceciliano e Chicão Bulhões

A bancada do PSL na Alerj, composta por 12 deputados eleitos, decidiu ontem que não vai lançar nenhum nome à Presidência da Casa. A legenda chegou a confirmar o nome do deputado Márcio Gualberto, mas, este só teria obtido o apoio de sete dos 12 parlamentares, além de não ter conseguido apoio de parlamentares de outros partidos. São necessários pelo menos 13 nomes para formar uma chapa. A bancada deverá anunciar abstenção na eleição.

Ceciliano garante ter o apoio de mais de 30 parlamentares, segundo a sua assessoria. Já Chicão, de acordo com a assessoria, garante ter apoio também de vários colegas, inclusive do PSL. “Contamos com vários deputados já em nossa chapa, de vários partidos inclusive do PSL”, disse o parlamentar, em nota.

A bancada da oposição, por sua vez, deverá votar em Ceciliano, na esperança de ter um legislativo independente. “Vamos votar no André, pois seremos oposição ao atual governo e desejamos ter uma Casa independente”, disse Luiz Paulo.