Governo Lula reserva R$ 700 mil para proteger morador de rua no inverno

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, lança nesta segunda-feira (14/8), às 16h, a etapa fluminense da Operação Inverno Acolhedor, voltada a pessoas em situação de rua e que atuará na prevenção do adoecimento e morte dessa população devido ao frio intenso nas regiões Sul e Sudeste. Autoridades do Legislativo e do Judiciário local também participarão do evento. A ação, que contará com investimento de R$ 5 milhões, será executada por meio de convênios com apoio de municípios, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Para o Rio de Janeiro, serão destinados R$ 700 mil este ano.

No lançamento nacional, em Curitiba, capital estadual mais fria do País, dia 7 de julho,Silvio Almeida explicou o programa:

"Queremos criar uma política nacional e, portanto, esse primeiro movimento, que é emergencial, tem que ser um movimento permanente até que nenhuma vida mais se perca devido ao frio das capitais e de nenhuma cidade do Brasil”. As palavras do ministro foram pronunciadas na Escola de Segurança Alimentar e Nutricional Patrícia Casillo, em Curitiba/PR, apontando o objetivo da Operação Inverno Acolhedor.

O objetivo do programa é distribuir itens que ofereçam proteção térmica, além de serem desenvolvidas ações do poder público voltadas ao acolhimento das pessoas em situação de rua para promover orientação a essa população sobre cuidados com a saúde e o funcionamento da rede de serviços especializados no atendimento deste público.

No mês de julho, o ministro esteve em Curitiba (PR) e no último dia 11, em Porto Alegre, para evento de lançamento da operação.

O ministro Silvio Almeida deverá abordar no evento o convite a Ouvidorias de Polícia dos estados para debater protocolos que minimizem a violência nas ações de repressão e controle. No encontro, constarão com destaque as recentes mortes de crianças e adolescentes no Rio, em operações da Polícia Militar.

A operação Inverno Acolhedor é uma realização do MDHC, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Durante o período do inverno, sete capitais das regiões Sul e Sudeste serão contempladas inicialmente pela ação que contará com investimento de R$ 5 milhões e será executada por meio de convênios com apoio de municípios, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

A previsão é que nos próximos anos a Operação Inverno Acolhedor seja ampliada para outras regiões do país por meio de ação anual, fortalecendo o trabalho que as prefeituras realizam durante as baixas temperaturas.

Serão distribuídos itens que ofereçam proteção térmica, além de serem desenvolvidas ações do poder público voltadas ao acolhimento das pessoas em situação de rua para fornecer orientações sobre cuidados com a saúde e o funcionamento da rede de serviços especializados no atendimento deste público.

Além disso, a Operação irá promover ações de educação para acesso a informações sobre direitos humanos, orientação jurídica por meio de parcerias com as defensorias públicas dos estados e da União. O monitoramento da execução dos planos de trabalho, a coordenação e a avaliação do programa em âmbito nacional serão realizadas pelo MDHC, por meio da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua com apoio da Secretaria-Executiva.