Pescadores denunciam vazamento de chorume do Lixão de Gramacho na Baía de Guanabara

Um vídeo produzido por um membro da Associação de Pescadores da Comunidade da Chacrinha, em Duque de Caxias, revela o despejo irregular de chorume na Baía de Guanabara. Na gravação, um pescador mostra a grave situação da poluição das águas e também afirma que a responsável pelos rejeitos é a empresa Gás Verde, autorizada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para atuar na região.

O Movimento Baía Viva já denunciou ao Ministério Público Federal e Estadual a ocorrência de um grave crime ambiental com o vazamento de aproximadamente um bilhão de litros de chorume por ano na Baía de Guanabara oriundos dos lixões "desativados" e dos aterros sanitários em operação nos diversos municípios da região metropolitana do estado do Rio.

Apesar dos fortes impactos ambientais, sociais e econômicos até o momento pescadores e ecologistas desconhecem quais providências foram adotadas pelos órgãos públicos para evitar a continuidade do lançamento destes poluentes no meio ambiente.

Enquanto isso, continuam acontecendo  a contaminação de áreas de manguezais que são os berçários da baía e onde são produzidos os alimentos para o pescado.  Muitos pescadores não conseguem levar para casa o sustento de suas famílias e a grande maioria das praias interiores da baía são consideradas impróprias para o banho. 

Quem trabalha diretamente com a água tem apresentado problemas de saúde como doenças de pele e respiratórias devido o contato diário com a contaminação pelo chorume, esgoto, lixo, óleo e metais pesados que vazam de diversas fontes difusas.    
                                               
Para Sérgio Ricardo, do Baía Viva, a origem desta flagrante impunidade ambiental ocorreu depois da liberação rápida e sem critérios técnicos adequados de várias licenças ambientais para a construção de novos aterros sanitários. Ele afirma que essas autorizações foram concedidas pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) na véspera da Conferência Internacional Rio+20, realizada no Rio de Janeiro.

"Não foi exigido um cronograma de implantação das obrigatórias Estações de Tratamento de Chorume. Esta farra das licenças ambientais, a ausência de fiscalização dessas conhecidas fontes de poluição e a não exigência da adoção de sistemas de tratamento do chorume faz do próprio órgão ambiental estadual o maior cúmplice e responsável pelo sacrifício da Baía de Guanabara e de milhares de pescadores artesanais que, por causa da crescente degradação e poluição, atualmente é uma categoria profissional ameaçada de extinção", lamentou Sérgio.

Ministério Público 

Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para reverter a situação e assegurar a instalação de três pontos adicionais de monitoramento. Na ocasião, uma sentença da Justiça Federal determinou que a empresa Novo Gramacho Energia Ambiental e a Comlurb implantassem o monitoramento da área de todo aterro, além do braço morto do Rio Sarapuí. 

De acordo com essa sentença, a Comlurb e a empresa Novo Gramacho também deveriam realizar o monitoramento permanente do chorume bruto e do tratado (efluente que sai da ETE). Dessa forma, seria possível avaliar a eficiência da redução da poluição do chorume, bem como a fiscalização permanente do corpo receptor antes e depois do ponto de lançamento nas águas da Baía. 

Um estudo concluído pelo Crea-RJ demonstrou que o sistema de monitoramento se restringia apenas à coleta de amostras de água da Baía de Guanabara e no Rio Sarapuí. Desse modo, havia a camuflagem de outros vazamentos de chorume em diversas áreas. A monitorização após a faixa de impermeabilização foi determinada por ordem judicial.

Ainda de acordo com o MPF, o INEA passou a acompanhar com mais atenção o licenciamento do Aterro Sanitário de Gramacho. Sendo assim, a entidade deveria incluir, em qualquer licença ambiental no local,  a obrigação da captação para monitoramento da qualidade da água.