Ligas Sebastiana e Zé Pereira se manifestam contra as dificuldades para botar o blocos nas ruas

No último dia 15, a Prefeitura do Rio anunciou que 498 blocos de carnaval desfilariam pela cidade no carnaval de 2019. No entanto, um impasse envolvendo o município, a Polícia Militar e os grupos culturais responsáveis pelos cortejos pode impedir o desfile de alguns dos grupos mais tradicionais do Rio. 

Em uma nota publicada pelas ligas carnavalescas Sebastiana e Zé Pereira, algumas agremiações tornaram pública a indignação com o que pode significar o cancelamento dos desfiles de muitos dos mais tradicionais blocos da cidade do Rio de Janeiro. Confira o comunicado oficial:
 

"Apesar de termos nos esforçado arduamente para tentar cumprir as regras impostas a partir da publicação da portaria 229 de 02/01/2019, chegamos ao esgotamento de todas as possibilidades razoáveis para cumprir o que se tornou uma “gincana do impossível”. Estamos diante da inexequibilidade de algumas exigências feitas de forma intempestiva, e a menos de uma semana do carnaval. 
 
Passamos os últimos dias nos revezando em diferentes batalhões, quartéis e salas de reuniões. Estivemos também no Ministério Púbico do Rio de Janeiro, que muito nos tem ajudado na tentativa de interlocução com os representantes do Estado. No entanto, quando acreditávamos que tínhamos vencido todos os obstáculos, surge um fato novo que pode jogar por terra os esforços empreendidos até agora e retirar das ruas diversos dos blocos já anunciados. 

O indeferimento e a não entrega do documento de nada a opor por parte da Polícia Militar, com a alegação de que os blocos estão fora do prazo, não pode ser motivo para que agremiações com 10, 20 e até 30 anos sejam impedidas de desfilar. Lembramos que até 2018 havia apenas a necessidade de uma comunicação para ciência da PMERJ. E que os blocos que assinam esta nota já fazem parte do calendário oficial da cidade, amplamente divulgado.
 
Estamos nos deparando com controversas interpretações dos próprios batalhões sobre a necessidade de um nada a opor da corporação. Há blocos sendo deferidos enquanto outros não, segundo interpretações de cada unidade da PM. Ou seja, estamos vendo que não há isonomia nas decisões apresentadas.
 
Por isto, não podemos aceitar que haja favorecimento de alguns grupos em detrimento de outros. O tratamento terá que ser igual para todos, considerando que vários blocos inclusive já desfilaram nos fins de semana passados com acompanhamento e ciência da própria PM. Cabe ao poder público prover a estrutura para todos, igualmente. O princípio da igualdade de tratamento e democracia nas decisões deve ser mantido para que o carnaval de 2019 se realize.
 
Esperamos que a PMERJ reveja sua posição e agilize os processos ainda pendentes e indeferidos para que o carnaval de rua possa acontecer como sempre foi: como o mais importante marco do calendário da cidade."

Entre os blocos que assinaram a nota estão a Rocha, Ansiedade, Barbas, Carmelitas, Céu Na Terra, Escravos da Mauá, Gigantes da Lira, Imprensa que eu gamo, Laranjada, Meu Bem Volto Já, Que Merda É Essa, Quizomba, Orquestra Voadora, Simpatia é quase amor, Suvaco do Cristo, Toca Rauuul!, Último Gole, Vagalume, o Verde e o Virtual. 

Para Ivan Aciolly, um dos representantes das ligas a causa das dificuldades são oriundas de grupos que não têm  compromissos com a liberdade e estão unidos em um projeto contra a festa. 

"Não há ilusão. Eles entendem bem a dimensão, a importância do carnaval para a cidade. É justamente por isso que desejam impedir  sua realização. A disputa do espaço público e do seu público é óbvia. Se não podem impedir a crítica por meio da repressão direta, em função de seu tamanho, usam o caminho da burocracia para asfixiar a festa", afirmou Ivan. 

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que as concessões de "nada opor" foram feitas conforme os blocos carnavalescos eram autorizados pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (RioTur) a realizarem seus respectivos cortejos. 

De acordo com um nota enviada ao Portal Eu,Rio!, a corporação segue os procedimentos dispostos no Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014. No entanto, a Polícia Militar flexibilizou os prazos de recebimento de documentações considerando alterações nos procedimentos de autorização dos blocos pela RioTur. Essa mudança impactou na análise de "nada opor". 

"Os blocos que já solicitaram recurso diante da negativa do "nada opor" serão reavaliados individualmente. É importante ressaltar que a Corporação necessita de tempo hábil para planejar o policiamento a ser empregado, tendo em vista questões logísticas - mobilização de tropa e a escala de trabalho dos policiais. Também salientamos que, além das demandas de Carnaval, a Polícia tem outros pontos de atenção (jogos de futebol, Operação Praia etc) e o patrulhamento ordinário na cidade", conclui a PMERJ.