Escolas do Rio de Janeiro sofrem com a falta de medidas efetivas de prevenção ao bullying

As escolas públicas e particulares do estado do Rio de Janeiro não vêm conseguindo prevenir nem combater o bullying em suas unidades de ensino. Apesar da Secretaria Estadual de Educação e as Secretarias Municipais do Rio de Janeiro possuírem projetos de combate à violência nas escolas, a falta de ações efetivas na prevenção ao bullying vem sendo o grande problema na educação. Segundo psicólogos e pais de alunos, muitos diretores, professores e orientadores pedagógicos não estão preparados para lidar com situações que envolvem bullying, preconceito e violência no seu dia a dia de trabalho nas escolas. A tragédia na Escola Municipal Professor Raul Brasil em Suzano, no estado de São Paulo, na semana passada e outros três casos recentes aqui no Rio de Janeiro revelam a necessidade de se investir em psicólogos, preparar professores e se reverem os planos pedagógicos e de segurança das instituições de ensino.

Um diagnóstico participativo da violência nas escolas foi feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação. O relatório aponta que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola, seja agressão verbal, física, discriminação, bullying, furto, roubo, sejam ameaças.

Segundo a psicóloga Danielle Vanzan, diversos fatores contribuem para que jovens e crianças tenham problemas emocionais graves. Algumas das causas seriam a ausência da família, a baixa estima e a dificuldade de se integrarem socialmente. Danielle relata que um aluno que sofre bullying em uma escola costuma demonstrar mudanças de comportamento como o isolamento, a depressão, a introversão, a mutilação do próprio corpo, a tendência ao suicídio e o uso de roupas de manga comprida para esconder o próprio corpo. No caso dos jogos, ela comenta que, dependendo do caso, do tipo e da quantidade de tempo que esse menor fica exposto diante de um jogo, os pais devem estar atentos, já que atrapalha a concentração, o sono e, dependendo da faixa-etária, pode estimular o comportamento violento e a queda do desempenho escolar. Ela alerta que uma grande preocupação atualmente dos psicólogos é o suicídio entre crianças e jovens. A psicóloga acrescenta que tem cuidado de casos em que se observa que existe grande omissão de professores em relação a mudanças no comportamento dos alunos e, ao mesmo tempo, negligência das escolas. Na sua opinião, o professor deveria ser orientado a intervir nesses casos de bullying nas escolas.

O Portal Eu, Rio! conversou sobre as medidas pedagógicas e de segurança das escolas com Adriana da Silveira, Presidente da Associação dos Familiares e Amigos Anjos de Realengo e mãe de Luiza Paula da Silveira, uma das crianças vítimas do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira.

Segundo Adriana, a Escola Municipal Tasso da Silveira mudou toda sua estrutura após o massacre.

"A instituição hoje possui guardas municipais 24 horas, câmeras de monitoramento por todas as áreas, a entrada é restrita e o atendimento da secretaria é realizado pelo lado de fora do prédio. Ela conta que a associação vem lutando para que todas as escolas do Rio de Janeiro possuam o mesmo padrão de segurança da Escola Tasso da Silveira. Além disso, a associação reivindica que as escolas tenham porteiros contratados, detectores de metal, que todo o corpo docente seja preparado para lidar com esses casos de violência, guardas municipais que mantenham a segurança e psicólogos para acompanharem os estudantes no processo educacional", relata.

Adriana comenta que a luta para que a lei de nº 13.277/2016, sobre o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, seja cumprida é muito grande. Todas as escolas públicas e privadas devem parar um dia e realizar palestras e atividades de conscientização e integração. No entanto, a lei não é cumprida pela maioria das escolas.

A mãe de Luiza Paula da Silveira fez, ao final de nossa conversa, um relato emocionado sobre como tenta superar essa dor. 

“Depois que aconteceu isso na minha vida, eu tive que escolher o que eu fazia com a minha dor. Se eu parava ou transformava em luta. Eu escolhi transformar minha dor em luta. Eu escolhi salvar vidas em nome da minha filha. Acredito que todos partiram, mas deixaram um legado, um pedido de paz, de justiça, de basta à violência, de reflexão sobre o que aconteceu dentro daquela escola, para que assim outras crianças possam usufruir do que eles não tiveram a oportunidade. Eu ouço as vozes deles. Nem que com as minhas lágrimas rosas sejam regadas para que eu possa colher mais. Então, eu estou nessa luta pelas crianças e para que a morte deles não seja em vão. Nós temos que ver mudança na educação e na segurança das escolas. Crianças não podem perder suas vidas sobre seus lápis e cadernos”, disse Adriana Silveira.

O Governo Federal possui, desde 2016, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e, no  ano passado, o Senado aprovou a PLC 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996) e incentiva o combate a todas as formas de violência nas escolas, reforçando a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).  A PLC 171/2017 inclui, entre as atribuições das escolas, a promoção da cultura da paz, medidas de conscientização, prevenção e combate aos vários tipos de violência, como o bullying, por exemplo.

A Redação do Portal Eu, Rio! entrou em contato com as Secretarias Municipais de Educação de alguns municípios para saber quais possuíam um plano de combate à violência, prevenção ao bullying e quais medidas de segurança eram adotadas. As Secretarias de Educação dos municípios de Arraial do Cabo, Mesquita, Petrópolis, Rio das Ostras e Teresópolis responderam afirmando que possuem um plano de combate à violência nas escolas e que as guardas municipais reforçam a segurança.

Já as Secretarias Municipais de Educação da Prefeitura do Rio e da Prefeitura de Niterói foram procuradas para falar sobre os casos relatados nas escolas desses municípios, o projeto pedagógico que adotam nas escolas municipais e as medidas de segurança, porém não se pronunciaram oficialmente até o fechamento desta matéria.

A Secretaria Estadual de Educação emitiu a seguinte nota:

“A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informa que o tema bullying está presente nas ações pedagógicas de educação que fazem parte do cotidiano das unidades escolares. A Secretaria de Educação estimula todos os projetos que ensinem os estudantes a lidarem com as diferenças e que valorizem o ambiente escolar.

Vale lembrar que no estado do Rio de Janeiro, a Lei 6401/13, de 5 de março de 2013, instituiu a "Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying" nas escolas públicas da rede de ensino, uma política de promoção da temática por meio da prevenção e mobilização de ações que promovam a cultura de paz. Além disso, as unidades de ensino da rede estadual desenvolvem regularmente iniciativas que ensinam os estudantes a valorizarem o ambiente escolar e que promovem a reflexão sobre o assunto.

Outro destaque é o convênio firmado entre a Secretaria de Educação e o Ministério Público Estadual, em março de 2017, para elaboração de videoaulas com o objetivo de trabalhar de forma preventiva a violência contra a mulher e, também, para realização de palestras sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. As ações fazem parte do “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola”, criado por meio da Lei Nº 7.477, sancionada pelo Governo do Rio de Janeiro em novembro de 2016, que estabelece o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais.

A Secretaria de Estado de Educação também esclarece que, a cargo de cada direção de escola, funcionários controlam o acesso de entrada e saída nas unidades escolares. A Seeduc informa que, em eventuais problemas de segurança, as direções são orientadas a registrar o caso nas delegacias ou nos batalhões locais para as devidas providências.

O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Educação e de Polícia Militar, já iniciou o processo de implementação do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) em unidades de ensino da rede pública estadual, visando a reforçar a proteção da comunidade escolar e do patrimônio e também aproximar alunos da Polícia Militar. A proposta deve ser iniciada em até 40 unidades escolares e será levada somente a colégios cujos diretores venham a demandar o programa.

A adesão dos policiais também será voluntária, e eles poderão atuar nos horários de folga dentro ou fora da escola, de acordo com a avaliação da Secretaria de Polícia Militar. Esses profissionais possuem formação e são capacitados, técnica e psicologicamente, para utilizar armamento.

Além do Proeis, outra medida adotada pela Secretaria de Estado de Educação, com o objetivo de intensificar a segurança das escolas, será a contratação de 300 profissionais, que atuarão em serviços de portaria e de inspeção de alunos.”