O processo de busca ativa foi retomado no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas, neste sábado (13), a estratégia de localização do público elegível aos programas sociais ganhou um novo capítulo. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, lançou uma parceria com organização não governamental Ação da Cidadania para acelerar e expandir a inclusão social e o combate à pobreza. A cerimônia foi realizada na sede nacional da Ação da Cidadania, no Rio, e contou também com a presença da secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo.
O intuito da parceria é incluir lideranças que integram a Ação no mapeamento da população mais vulnerável dos territórios em que atuam, informando e orientando sobre seus direitos e sobre o acesso a benefícios sociais.
Para auxiliar no atendimento a esse público, o MDS desenvolveu um bot que permite saber, em poucos minutos, a que programas sociais cada cidadão é elegível. O passo seguinte será encaminhá-lo ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e realizar o cadastramento.
“Só a Ação da Cidadania pode chegar a todo o Brasil, com uma rede de cerca de 300 lideranças ajudando com a Busca Ativa. Vamos agora fazer essa integração com entidades ligadas ao rural, ao urbano, à população de rua, entidades vinculadas à igreja, para que a gente possa somar e integrar”, ressaltou Dias. O ministro reforçou ainda a importância de manter o Cadastro Único atualizado, pois ele permite acesso a mais de 30 programas sociais do Governo Federal, como Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
"O nosso projeto de Busca Ativa pretende acelerar a inclusão de milhares de famílias que têm direito aos programas sociais do governo, mas não recebem os benefícios por falta de conhecimento ou informação. Nossas lideranças serão fundamentais nesse processo de identificação e encaminhamento aos postos do CRAS (Centros de Referências de Assistência Social), e o sistema facilitará enormemente o trabalho delas”, afirmou o diretor-executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso.
Todas as lideranças do estado do Rio de Janeiro estão sendo capacitadas pela equipe de Serviço Social a respeito de documentos e informações a serem preenchidos, mediante autorização de cada representante ou integrante da família considerada público-alvo da Busca Ativa. Também assinaram um Termo de Responsabilidade, se comprometendo a não compartilhar essas informações, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As famílias que se habilitarem a algum programa social terão as informações imediatamente apagadas do sistema. As demais continuarão a ser beneficiadas pelos projetos da ONG.
“A parceria com a Ação da Cidadania mostra como o estado e a sociedade civil organizada podem agir conjuntamente para contribuir com a melhoria de vida da população”, acrescentou a secretária Letícia Bartholo.
O estado do Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o lançamento por ser o retrato da fome no país: atualmente, 15% da população fluminense vive em situação de insegurança alimentar grave, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, Rede Penssan. A intenção, no entanto, é expandir o projeto para todo o Brasil ainda este ano.
Ação da Cidadania
Fundada pelo sociólogo Betinho, a ONG atua há mais de 30 anos na luta pela conquista dos direitos sociais, tendo o combate à fome e a miséria como pauta principal. Em todo o país, os comitês locais atuam junto às famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo ações assistenciais e mobilização das comunidades. As atividades são voltadas à doação de alimentos, a geração de emprego e renda, educação, creches, esporte e lazer, arte e cultura, saúde, assistência à população de rua, entre outros.