Rescisão unilateral: Senacon notifica 20 operadoras de planos de saúde

A Secretaria Nacional do Consumidor notificou 20 operadoras de planos de saúde por causa de cancelamentos unilaterais de contratos.

O órgão pediu explicações depois de receber mais de 2 mil reclamações de clientes, que foram comunicados sobre o cancelamento repentino dos seus planos de saúde.

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem de Tamara Freire, da Rádio Nacional, sobre a investigação do Ministério da Justiça a respeito dos rompimentos unilaterais de contratos pelas seguradoras.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, declarou que a crescente onda de cancelamentos unilaterais por parte das operadoras é inaceitável, pois coloca em risco a vida e o bem-estar de milhares de consumidores, especialmente aqueles em tratamento contínuo. Muitas das denúncias foram feitas por pacientes com condições como autismo ou que fazem tratamento para doenças graves, como câncer.

A Senacon enfatiza que muitos consumidores ainda foram surpreendidos pela rescisão em um curto espaço de tempo, o que impediu a busca por alternativas viáveis.

O órgão vai investigar se esses cancelamentos estão de acordo com a legislação federal e o Código de Defesa do Consumidor. As operadoras têm um prazo de até 10 dias para enviar suas respostas.