Depois dos caminhões, crise atinge as estradas

A redução da alíquota da Contribuição Extraordinária (Cide) sobre combustíveis permite o corte no preço do diesel, exigência dos caminhoneiros, mas ameaça a manutenção das rodovias. Só este ano, são R$ 600 milhões a menos para a Operação Tapa-Buraco, que deixou estradas em todo o País um pouco menos parecidas com a superfície da lua.

No auge, em 2007, a receita da Cide chegou a R$ 18 bilhões, dos quais dois terços eram usados em manutenção e um terço cobria outro tipo de cratera, no Orçamento da União. Agora, para viabilizar o desconto no preço do óleo diesel nas refinarias, a alíquota sobre esse combustível foi zerada. O impacto de junho a dezembro, metade do ano fiscal, chega a R$ 600 bilhões, pelos cálculos da Associação Nacional das Empreiteiras de Obras Rodoviárias (Aneor).

Umas das entidades mais ativas nas articulações que levaram à criação da Cide, a Aneor defende os interesses das empresas de porte médio do setor. Para essas companhias menores, a manutenção de rodovias pesa mais no faturamento do que a construção, em que dificilmente superam as maiores nas concorrências. A Cide, dividida desde a origem entre o Governo Federal e os Estados, permitiu a retomada das obras de conservação e recuperação de rodovias.

Desta vez, contudo, nem a união com as grandes companhias foi capaz de preservar o bolo intacto. O setor de construção pesada uniu forças com outros lobbies empresariais, como as grandes transportadoras, e os governos estaduais. Tudo para que a opção para viabilizar o desconto no diesel fosse o corte do PIS/Cofins, não a Cide. No caso do PIS/Cofins, que chegou a render no auge R$ 16 bilhões anuais, o dinheiro vai todo para a União. Nem um centavo para tapar buracos que furam pneus.

O bolo inteiro do PIS/Cofins, em tese, segue para a Previdência. Na prática, de acordo com os críticos da política econômica, maioria entre os candidatos à Presidência, os detentores dos títulos federais ficam com a maior fatia. Entre eles, os fundos de pensão estrangeiros. Não deixa de ser uma forma de pagar a Previdência. No caso, a de professores americanos e metalúrgicos europeus, cuja renda é bem maior que a de seus colegas brasileiros.

A Cide mais baixa agrada quem paga, embora a médio prazo traga prejuízos. Um dano é ambiental, pelo incentivo ao consumo maior de combustíveis fósseis, causadores de emissões poluentes. Outro é a perda de qualidade nas rodovias, com aumento de risco de acidentes. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou em estudos regulares que mais da metade das rodovias brasileiras estão mal conservadas. Dos 103.259 km de rodovias testados em todo o País, nada menos de 60.165 km foram avaliados como regulares, ruins ou péssimos. Portanto,58,2% da quilometragem das estradas de rodagem brasileiras estão em condições aquém do ideal.