Ministério Público Federal cobra do MEC diretriz sobre reposição de aulas perdidas para a violência no Rio

Centenas de crianças sem aulas devido à violência. Um atraso na educação difícil de calcular. Diante do grande número de operações policiais no Rio de Janeiro e o impacto no funcionamento de escolas, que precisam fechar devido aos conflitos, o Ministério Público Federal expediu ofício à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação solicitando informações sobre a existência de diretriz nacional sobre o tema.

O objetivo da medida é discutir a possibilidade de fixação dessas diretrizes, já que não existe uma padronização nacional, e estabelecer regras sobre a reposição de aulas. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio José Araújo Junior, o assunto não vem sendo tratado de forma adequada pelo poder público.

“O que a gente percebe é que esse tema não vem sendo tratado com o devido peso e atenção, já que muitas vezes a educação é colocada em segundo plano”.

Ele também destaca que muitas vezes a falta de aulas pode durar semanas.

“Há situações em que as pessoas ficam privadas de aulas por uma semana, duas semanas, já aconteceu mais de uma vez”.

De acordo com o MPF, com base em dados da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, entre 2022 e o primeiro semestre de 2024 foram registradas quase 840 ocorrências de operações policiais só na capital. Já a Polícia Militar informou que, no mesmo período, foram realizadas 522 operações em horário escolar na cidade.

Um dos casos graves ocorre nas escolas da Maré, complexo de favelas localizado na zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo o Boletim Direito à Segurança Pública na Maré, da Redes da Maré, somente em 2023 foram 25 dias sem aulas em escolas no local. E, em média, são 20 unidades fechadas e cerca de 8,1 mil alunos sem aulas em cada operação policial.

Samantha Guedes é coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Professores de Educação do Estado do Rio de Janeiro e também atua na Maré. Ela destaca a importância de um ambiente escolar tranquilo para a aprendizagem.

“O ambiente do aluno tem que ser um ambiente tranquilo, saudável, para que tudo esteja pleno para o seu processo ensino-aprendizagem. Os alunos já chegam apreensivos, as profissionais chegam apreensivas. Qualquer barulho que você escute você fica totalmente nervoso, sem saber o que fazer”.

As comunicações das operações são feitas em alguns casos por e-mail ou whatsapp, mas muitas vezes as unidades escolares sequer ficam sabendo dos conflitos.

A reportagem procurou o Ministério da Educação, que não respondeu até o fechamento da matéria.