Justiça media solução para desocupação de prédio principal da Uerj e retomada de aulas

No dia 26 de julho, insatisfeito com a nova política de bolsas de estudo alterada por um ato normativo editado pela direção da Uerj, um grupo de alunos ocupou a Reitoria da universidade. No dia 20 de agosto o movimento foi ampliado com a adesão de mais alunos que ocuparam o prédio principal da instituição, localizado no Maracanã, o que provocou a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas.

A manifestação se espalhou por outros campi da universidade, como os de São Gonçalo (Faculdade de Formação de Professores – FFP) e Duque de Caxias, FEBF – Faculdade de Educação da Baixada Fluminense. Nesta quinta-feira (12/9) a Procuradoria Geral da Uerj ajuizou, no Judiciário fluminense, Ação de Reintegração de Posse com pedido de liminar contra a ocupação.

A Procuradoria Geral da Uerj recorreu ao Judiciário do Rio por não ter havido acordo nas negociações com os organizadores da manifestação para saída dos alunos. O grupo caminhou unido desde o prédio do Centro Cultural até a entrada do Pavilhão João Lyra Filho, no campus Maracanã. Para garantir o livre acesso aos prédios e a realização das aulas, a Reitoria da Uerj solicitou à Justiça a reintegração de posse de todos os espaços ocupados pelos movimentos.

Segundo a reitora Gulnar Azevedo e Silva, a medida foi tomada após longa tentativa de negociação com o movimento estudantil. “Sempre buscamos o diálogo. Fizemos oito reuniões com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), Centros Acadêmicos (CAs) e alunos ocupantes. Contudo, vivemos uma crise que, por várias situações, entendemos ser antidemocrática. Agora, precisamos recuperar e fazer com que a Uerj volte à normalidade”, afirmou durante um encontro, no Teatro Noel Rosa, com pró-reitores, diretores de centros setoriais e unidades acadêmicas e administrativas, além de docentes e técnicos.

Também participaram como convidadas observadoras Bruna Martins e Sandra Sant’Anna, coordenadoras regionais da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Elas ouviram relatos e depoimentos dos presentes sobre o impasse e apontaram a importância das instâncias de mediação para buscar a conciliação.

Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a ocupação do campus central da Uerj, em protesto contra o corte de auxílios em alimentação, moradia e transporte.

O pró-reitor de Saúde (PR5), Ronaldo Damião, alertou que a ocupação também pode impactar negativamente o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) da Uerj. “O Hupe é a unidade de saúde de alta complexidade mais importante da rede estadual. Com 500 leitos, o Hospital realiza cerca de 3.500 atendimentos por dia, entre consultas, cirurgias e outros procedimentos. Lidamos com um número enorme de processos de licitação para aquisição de medicamentos, insumos, EPIs, além das obras e reformas necessárias. Tudo isso executado pela Administração Central”, destacou.

“Então, precisamos de apoio externo para que tudo seja feito harmoniosamente e a Administração Central possa voltar a funcionar adequadamente, sem que haja prejuízo para pacientes que aguardam cirurgias cardíacas, radioterapia e outras formas de tratamento”, acrescentou.

Para a professora Patrícia Nunes da Silva, do Instituto de Matemática e Estatística (IME), a despeito dos esforços da Reitoria para negociar e explicar as alterações implementadas na política de assistência estudantil, os ocupantes têm se mostrado intransigentes e antidemocráticos. “Eles desrespeitam as instituições e difamam os opositores. Penso que perderam a legitimidade para discutir e serem interlocutores, considerando que espalharam desinformações e praticaram atos violentos”, disse.

Processo nº 0921302-18.2024.8.19.0001
JM/FS