Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula. Relator do processo revoga decisão

O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, acatou habeas corpus e decidiu, neste domingo, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula estava preso por conta de condenação no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Horas depois, o desembargador Gebran Neto, relator do processo pelo TRF4 do ex-presidente na Lava Jato revogou decisão e mantém Lula preso.

Pela decisão de Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar Lula. Segundo o magistrado, não se trata de revisar a decisão do plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula.

“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, decidiu Gebran Neto.

O habeas corpus foi apresentado no último dia 6 pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. O desembargador Rogério Favreto está plantonista é já foi filiado ao PT por 20 anos. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.

Favreto destaca que sua decisão não afronta o Supremo Tribnal Federal (STF), que negou habeas corpus a Lula para evitar a prisão. Segundo, a defesa trouxe novos argumentos, que não foram objeto de discussão pelos ministros da corte superior.

Segundo especialistas, o mais provável é que o Mnistério Público Federal recorra da decisão de Favreto, pedindo que o tribunal reveja a decisão.

Moro reagiu à liminar, dizendo que não cumprirá a liminar, pois o desembargador, segundo ele, é incompetente.

O ministro Carlos Marun comentou que, mesmo solto, Lula não poderia disputar a eleição por causa da condenação em segunda instância.