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Geo-Rio perde um terço dos quadros e mais de 40% das verbas, com Rio em estágio de crise 14 vezes desde fevereiro

Dotação aprovada para o ano na proteção de encostas é de R$ 304 milhões, mas empenho ficou em R$ 45 milhões e gasto efetivo não ultrapassou R$ 35 milhões

Por Cezar Faccioli em 18/05/2019 às 21:03:42

Tarcísio Motta preside CPI das enchentes. Foto: Câmara dos Vereadores/ Divulgação

O presidente da Fundação Instituto Geotécnica (Geo-Rio), Herbem da Silva, revelou que no momento há cerca de 90 servidores no órgão, sendo 40 técnicos. Ele ressaltou ainda que a equipe chegou a contar com 140 funcionários, mas o quadro diminuiu por causa de aposentadorias. O último concurso específico para a fundação foi realizado em 1995. "Ter entre 120 e 130 funcionários seria o ideal. Nos próximos 10 anos, dos 40 técnicos, mais da metade estará aposentado", alertou o presidente da Geo-Rio, de acordo com o Portal da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Mesmo com a redução, Herbem da Silva afirmou que a equipe tem conseguido atender às demandas dos cidadãos cariocas, realizando os deslocamentos com quatro viaturas. Desde o início do ano, a cidade atingiu o estágio de crise, mais severo da escala, nada menos de 14 vezes,  a mais recente das quais na sexta (17). 


As informações sobre o enxugamento do quadro e o risco de redução à metade do número de técnicos foram prestadas pelo presidente da Geo-Rio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a cidade em fevereiro deste ano. Autor do questionamento sobre o quadro de pessoal da empresa responsável pelo diagnóstico e prevenção dos deslizamentos de encostas, o presidente da CPI das Enchentes, Tarcísio Motta, enfatizou a necessidade de dotar a Geo-Rio de meios compatíveis com a sua missão. “Ficou claro que é preciso mais recursos para uma série de ações, como estender o sistema de alarme pra Zona Oeste e revisar o protocolo de interdição de vias, além de estendê-lo para outras áreas. A Geo-Rio está refém de governos que não consideram a prevenção de enchentes e deslizamentos uma política de estado. Não é possível que a Geo-Rio seja um órgão tão pequeno com uma função gigante”, disse Tarcísio Motta.

Números apresentados pelo vereador  mostram que, para proteção de encostas, a dotação atualizada é de R$ 304 milhões, mas só foram empenhados R$ 45 milhões, liquidados R$ 41 milhões e pagos R$ 35 milhões. "A diferença entre o que foi aprovado e o que está sendo gasto é muito grande.

Precisamos saber quais serão as consequências para o município", apontou Motta. Outros integrantes da CPI se mostraram também preocupados com o orçamento da Geo-Rio, que vem sofrendo reduções nos últimos anos. Segundo a vereadora Teresa Bergher (PSDB), o percentual de corte nos últimos cinco meses é de 43%. "Parece que a Geo-Rio só atende às demandas quando há questões emergenciais. As emergências e as tragédias continuam acontecendo a cada chuva que cai nesta cidade", destacou a parlamentar. Participaram da audiência os vereadores Renato Cinco (PSOL), Tiãozinho do Jacaré (PRB) e Major Elitusalem (PSC). 


Sobre as obras por causa dos temporais de fevereiro e de abril, o presidente da Geo-Rio revelou que serão gastos cerca de R$ 98 milhões. Só na Avenida Niemeyer, que sofreu novo deslizamento na noite de quinta e passou a sexta interditada, sendo reaberta no sistema pare e siga apenas à noite, serão gastos R$ 30 milhões. O servidor falou também sobre o Alerta Rio e o Alarme Sonoro, sistemas que, na visão dos membros da Comissão, precisam ser expandidos para outras regiões da cidade, principalmente para a Zona Oeste.


O presidente da Comissão reforçou sua convicção quanto às carências urgentes da Geo-Rio, primeiro serviço do gênero no País e fundado em seguida às enchentes de 1966, das maiores da recorrente história da cidade. A advertência na página oficial da CPI das Enchentes destaca a distinção entre os impactos naturais e as consequências deles. 'As chuvas são inevitáveis, as tragédias não". A assessoria de Tardísio Motta distribuiu uma nota com um diagnóstico alarmante: “Faltam servidores, viaturas para as vistorias, articulação entre os órgãos da prefeitura, orientação de prioridades, orçamento e planejamento. A Geo-Rio está sem condições de atender as necessidades da cidade”, concluiu o presidente da comissão.

A sessão, ocorrida na tarde de quinta (16), também contou com as presenças dos técnicos da Geo-Rio Ricardo Neiva D’Orsi e Ernesto Ferreira, que foram perguntados sobre suas condições de trabalho e ações sobre a manutenção e contenção de encostas, estudos sobre áreas de risco, sistemas de alerta e de alarme sonoro e protocolo de interdição de vias. Para a próxima sessão, marcada para a quinta-feira, 23 de maio, às 13h, a CPI convocou o presidente da Fundação Rio-Águas, Marcelo Jabre Rocha, quando participarão da audiência técnicos da Rio-Águas. A Comissão ouvirá ainda servidores da Defesa Civil (30), da Comlurb (6/6) e do Centro de Operações Rio (13).


O site da Câmara destacou que como resultado da Audiência Pública realizada na casa legislativa no dia 26 de abril, a Casa Civil da Prefeitura do Rio publicou a Resolução nº 161/2019, que cria um grupo de trabalho com a participação de técnicos de vários órgãos, como Defesa Civil, Rio-Águas, Geo-Rio e Comlurb, e um calendário de visita às comunidades, como Horto, Vidigal, Manguinhos, Jacarezinho, Babilônia e Rocinha. A primeira visita será na segunda (20) e as demais acontecerão entre os dias 20 de maio e 2 de julho, de acordo com a notícia do Portal da Câmara.


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