TJRJ anuncia criação de vara especial com juízes sem rosto para impedir o crime organizado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou, na tarde desta segunda (20), a criação de uma vara especial para cuidar dos casos que envolvem réus envolvidos com o crime organizado. A medida foi tomada após 22 magistrados que cuidam de processos que envolvem milícias, tráfico de drogas e corrupção terem sido ameaçados em todo o estado. Segundo o desembargador Claudio Tavares, hoje esses juízes ameaçados andam 24 horas por dia com escolta policial.

“Vamos criar uma vara especializada de organização criminosa, combate à milícia, a fim de que os juízes que estejam sofrendo ameaças em alguns lugares, como Santa Cruz e Seropédica, para que esses processos passem a ficar no Fórum Central. Além de trazer proteção aos magistrados que lá atuam, vai evitar fugas de presos e invasão de foros. Essa vara só vai julgar esse tipo de crime, o que vai trazer uma celeridade muito grande para a sociedade do Rio de Janeiro”, disse o presidente do TJRJ.

A nova vara, onde os juízes não serão identificados, cuidará de 400 processos iniciais que estão em andamento e terá um juiz titular e outros dois auxiliares que julgarão em regime de colegiado. A proposta é que, nessa vara, haja um rodízio para garantir a segurança dos membros do judiciário.

“A minha preocupação é com a proteção do magistrado. Os juízes realmente estão sendo ameaçados. Uma das preocupações da presidência do Tribunal é com a integridade física deles”, disse o desembargador.

A implantação da vara especial já tem o parecer da comissão de legislação do TJRJ, mas passará pela avaliação e aprovação do colegiado de 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal. 

A proposta apelidada de “Justiça sem rosto” é inspirada nas mesmas medidas adotadas pelos magistrados da Itália, para se prevenir contra a retaliação da máfia italiana. A justiça da Colômbia na década de 90 utilizou a mesma tática para poder julgar os narcotraficantes.