Congresso estadual vai criar novo Plano de Educação para o Rio de Janeiro

Nem só de História e Matemática vive o ensino. A presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Malvina Tuttman, participou da terceira reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quarta-feira (22). Ela anunciou a realização ainda este ano do Congresso Estadual que vai elaborar o Plano Estadual de Educação.

A Reunião foi presidida pelo deputado estadual Flávio Serafini (PSol) e contou com a participação dos deputados Waldeck Carneiro (PT), Renan Ferreirinha (PSB) e Sérgio Fernandes (PDT). Em debate, o planejamento curricular das escolas, desde o infantil até o ensino médio.

Malvina, que foi reitora da Unirio, falou do plano Nacional de Educação, que é determinante para os planejamentos estaduais e municipais. Ele determina as matérias que serão obrigatórias no planejamento estadual, que está em curso.

A professora destacou as condições impostas pelo atual Plano Nacional. Segundo Malvina, ele não determina o ensino de Espanhol, por exemplo. Ms isso não quer dizer que a escola não tenha essa matéria. Por outro lado, o fato de não ser obrigatório o ensino desse idioma implica em que as verbas necessárias não serão direcionadas para este fim.

O deputado Waldeck citou a falta de inclusão no plano para a educação indígena, dos moradores do campo, dos quilombolas e da educação especial. O que poderia ser classificado de minoria foi redefinido por Malvina:

"Não é a minoria. É a maioria que sofre. A maioria é negra. Ações isoladas não são políticas públicas", disse.

Outra questão levantada por Waldeck se refere à violência urbana. "O direito a educação é ameaçado pela violência. Hoje, há escolas que têm menos dias letivos. A reforma do ensino médio é ruim", disse. O deputado do PT defendeu também o Ensino a Distância, desde que não seja implantado na educação básica.

O deputado Ferreirinha levantou a questão da representatividade da Educação, como a de negros e pessoas do povo. Flávio Serafini criticou a ausência de representantes da Secretaria de Educação.

Malvina ouviu as sugestões e pretende propor novas medidas ao Conselho. Anunciou a realização de um Congresso de educadores, ainda este ano. O objetivo é traçar um plano de Educação para o próximo ano. Ela falou dos desafios da Educação no atual cenário político:

"Os desafios são atender sempre com muita qualidade as crianças e os jovens. Essa qualidade implica em fortalecer, investir nas escolas, não só na estrutura física das escolas, mas investir na valorização dos profissionais de educação e na capacitação para que a escola possa possibilitar o acesso e a permanência com qualidade dessas crianças na escola. Há necessidade de políticas públicas definidas democraticamente conforme é previsto na constituição brasileira, mas, em relação à Educação, mas não só políticas educacionais que diminuem as sérias questões que a educação passa no Brasil e no Estado. É preciso haver uma interdisciplinaridade entre as várias políticas visando à qualidade básica da educação", disse.

Para a professora, estamos longe de alcançar tais ideais. Mas ela acredita que o Brasil e o Estado do Rio estão no caminho: "Existem muitos grupos, instituições e representações, inclusive estudantis. Estão caminhando, exigindo, e fazendo movimentos", concluiu.