O Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta sexta (24), na inauguração de um conjunto habitacional em Petrolina (PE), que o ministério estuda implantar um aluguel social para beneficiários do programa “Minha Casa Minha Vida”. Segundo o ministro, a proposta está sendo estudada pelo ministério, porque, em alguns casos, o aluguel social seria melhor para quem participa do programa.
"Em alguns casos, o aluguel social, a locação social, é o mais apropriado. Em outros, a transferência do imóvel. Mas ainda é uma proposta que está sendo discutida e passará pelo crivo da sociedade, da Caixa Econômica e do Ministério da Economia. Não é que se vai deixar de entregar casa para a população”, disse Gustavo Canuto.
O aluguel social hoje é pago temporariamente por algumas prefeituras e governos estaduais até que o participante consiga uma casa própria no Minha Casa Minha Vida.
Atualmente, os beneficiários que fazem a compra de um imóvel, através do programa, têm a maior parte do valor financiado pelo Governo Federal.
O ministério está reavaliando o programa para corrigir erros e fazer melhorias para, assim, atender mais pessoas. Uma das correções no programa seria a venda ilegal de imóveis por parte de proprietários desses imóveis.
O Governo Federal quer inibir essa prática e, após os ajustes, pretende investir R$ 11,6 bilhões na construção de novas casas.
Outra alteração que está em estudo seria a viabilidade de novas linhas de crédito que beneficiariam famílias de baixa renda ou com rendimento até R$ 2.600.
O Ministério do Desenvolvimento Regional disse em nota que “a Política Nacional de Habitação está sendo reformulada e que a criação de uma modalidade de aluguel social é uma das possibilidades”.