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Denúncias de racismo no ambiente obstétrico podem ser atendidas pelos canais da Prefeitura do RJ

Medida é importante no combate à mortalidade materna de mulheres negras

Por Portal Eu, Rio! em 03/02/2025 às 12:33:15
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Vereadora Thais Ferreira. Foto: Divulgação

As denúncias de racismo no ambiente obstétrico podem ser acolhidas pelos canais da Prefeitura do Rio de Janeiro (o telefone 1746), conforme lei nº 8.653/2024, de autoria da vereadora Thais Ferreira ( PSOL/RJ). A iniciativa estabelece diretrizes fundamentais para acolher essas denúncias, promovendo o diálogo entre o Poder Público e os movimentos negros e indígenas.

“Esse é mais um passo importante significativo para combater a mortalidade materna entre mulheres negras e indígenas para assim seguirmos firmes nessa busca de garantir dignidade às pessoas gestantes e os seus bebês. É importante ressaltar que racismo no ambiente obstétrico é qualquer ação referida a uma pessoa e ao próprio corpo durante o período da gestação, parto, puerpério ou assistência ao aborto legal com falas ou ações que expressem opressões, discriminações ou violências, definidas por disparidades de raça e gênero.”, explica a parlamentar.

De acordo com levantamento realizado pela Defensoria Pública, em parceria com a Associação de Doulas do Estado (Adoulasrj), 31 gestantes denunciaram terem sido vítimas de violência obstétrica no Rio de Janeiro entre 2019 e 2023. Nestes dois anos de existência da Comissão Especial de Combate ao Racismo e à Violência Obstétrica (CECOVRAO), presidida pela parlamentar, foram acolhidos inúmeros relatos de violações que gestantes e puérperas sofreram no momento em que deveria ser de afeto e segurança.

Vale lembrar que segue disponível gratuitamente e on-line na página do instagram @sou_thaisferreira o Pequeno Manual de Antirracismo Obstétrico, uma cartilha elaborada pelo grupo de trabalho de combate ao racismo obstétrico da Vereadora Thais Ferreira.

Com o nome inspirado na obra da filósofa e escritora Djamila Ribeiro, o trabalho traz orientações importantes para que gestantes e familiares consigam reconhecer, denunciar e enfrentar os sinais de violência que podem acontecer em unidades de atendimento à saúde de gestantes ou puérperas, sejam públicas ou privadas.

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