Deputados petistas pedem novos cursos e mais vagas de Medicina em universidades públicas

Em audiência pública nas comissões de Educação e de Seguridade Social e Família na quinta-feira (13) sobre o Programa Mais Médicos, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defendeu a liberdade para a criação de novos cursos de Medicina. O Ministério da Educação suspendeu por cinco anos os pedidos de abertura de novos cursos de Medicina no país. A medida foi decretada no ano passado, no governo de Michel Temer.

Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Ataíde Alves informou que hoje há 336 escolas médicas no País. Segundo ele, existem 35,8 mil vagas nessas escolas, sendo 24,6 mil em faculdades privadas e 11,2 mil em universidades públicas.

Ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) criticou a criação excessiva de vagas em universidades privadas. Segundo ele, ao final do governo Dilma, foi paralisada a abertura de vagas em universidades públicas. “A lei dos Mais Médicos previu abertura de 11 mil vagas até 2017, o número foi superado com a criação de 13 mil vagas, mas 80% foram criadas sem seguir o critério do programa Mais Médicos, de priorizar vagas em universidades públicas”, apontou.

Zeca Dirceu (PT-PR) e Alexandre Padilha (PT-SP) foram os autores do requerimento para que as comissões de Educação e de Seguridade Social e Família realizassem a audiência pública para debater a carência de médicos na rede pública de saúde e a formação de novos profissionais no âmbito do programa Mais Médicos.

O debate foi levado a cabo na manhã de quarta. Foram convidados representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde; da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior; da Associação Médica Brasileira; do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; da Frente Nacional dos Prefeitos; e da Organização Pan-Americana da Saúde.

Ao propor a audiência, o deputado Alexandre Padilha, do PT paulista, ex-ministro da Saúde, enfatizou a carência de médicos na rede pública de saúde e a necessidade de formação de profissionais no âmbito do programa Mais Médicos. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Agência Câmara, o deputado lamentou a falta de interesse dos médicos brasileiros no programa e disse que o governo precisa criar alternativas para atrair médicos, inclusive do exterior. O deputado Alexandre Padilha disse que um dos empecilhos para atrair mais profissionais é a retirada do edital dos municípios com melhores IDH e de cidades de regiões metropolitanas.

No novo edital para duas mil vagas para o programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde vai priorizar a participação de médicos formados no Brasil e estabeleceu critérios de classificação, como títulos de especialista e/ou residência médica em medicina da família e comunidade, além de facilitar a entrega da documentação pela internet, já no ato de inscrição. O deputado Alexandre Padilha espera que esses novos critérios possam atrair mais médicos qualificados para o programa, preferencialmente, com perfil de atendimento para a atenção primária. Segundo ele, hoje mais de seis milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do país estão desassistidas.