Nesta segunda-feira (14/04), na sede do portal Jusbrasil (maior plataforma de acesso e organização de conteúdo jurídico do país), em São Paulo (SP), foi realizado o evento “Proteção Legal para Jornalistas”. O encontro reuniu profissionais da imprensa de todo o Brasil, advogados, ativistas e entidades que defendem a liberdade de expressão. O Estado do Rio de Janeiro foi representado pelo jornalista Edison Corrêa, Diretor Executivo do Portal Eu, Rio! (eurio.com.br) e da Associação de Imprensa do Brasil (AIB), além de Diretor de Expansão da Associação Fluminense de Jornalistas (AFJ). "Foi uma reunião de profissionais que relataram casos abusivos contra a mídia ocorridos nas cinco regiões do país, inclusive o ocorrido com nosso veículo de comunicação. O mais importante foi verificar que não estamos sozinhos na luta pela liberdade de imprensa, pois entidades com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), TornaVoz e JusBrasil nos auxiliam na defesa dos desmandos judiciais absurdos que acontecem nestes casos", observou Edison.
O objetivo do evento, de acordo com os organizadores, foi discutir práticas que protegem a integridade e o trabalho do jornalista em tempos de censura, processos judiciais e os chamados “assédios judiciais”, que têm se tornado comuns na profissão. Todos os convidados foram chamados a compartilhar casos e experiências jurídicas, já que os participantes foram vítimas de ações judiciais mesmo executando toda a apuração necessária dos fatos e seguindo à risca o manual do bom jornalismo.
“Nosso objetivo é ser um apoio de todos os jornalistas que cumprem seu papel social, mesmo sob ameças, assédios, ações judiciais. Afinal, não podemos nos intimidar por cumprir nossa função de informar o que é de interesse público”, justificou Katia Brembatti, presidente da Abraji.
O encontro apresentou caminhos para combater esse tipo de censura, com paineis de especialistas em direitos humanos até uma proposta de criação de uma lei específica que proteja quem vive da notícia.
Entre os palestrantes do evento, estiveram presentes o assessor de Incidência de Litígio Estratégico da JSF, Guilherme Duarte; a editora do Estadão Verifica e presidenta da Abraji, Katia Brembatti; as advogadas Letícia Kleim e Mônica Galvão; e e Coordenador de Comunicação Corporativa do JusBrasil, Victor Jacó.