Anistia Internacional pede investigação por mecanismo externo e independente

Prestes a se completar quatro meses do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, no dia14 de março de 2018, o caso segue sem solução à vista. Uma das principais instituições de defesa dos Direitos Humanos no planeta, a Anistia Internacional cobra um mecanismo externo para conduzir as investigações, diante da falta de resultados da Justiça:

"Após quatro meses, a não resolução do assassinato de Marielle Franco demonstra ineficácia, incompetência e falta de vontade das instituições do Sistema de Justiça Criminal brasileiro em resolver o caso. É urgente o estabelecimento de um mecanismo externo e independente para monitorar essa investigação", afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional.

O documento divulgado pela Anistia destaca pistas veiculadas pela imprensa, mas que mesmo assim seguem sem esclarecimento adequado: a munição utilizada no crime pertencer a um lote vendido à Polícia Federal; o emprego na execução de uma submetralhadora de uso restrito das forças de segurança; o desaparecimento do arsenal da Polícia Civil de submetralhadoras do mesmo modelo; o desligamento na véspera do crime de câmeras de vídeo cobrindo o local exato onde o assassinato aconteceu. Por último, mas não por fim, a dinâmica com o que a execução aconteceu e a precisão dos tiros sugerem a participação de pessoas com treinamento específico e qualificado.

Foi amplamente noticiado, também, destaca o documento da Anistia Internacional o pacto de silêncio sobre o caso frmado entre o interventor federal na segurança pública do Riode Janeiro, general Walter Braga Netto, o presidente Michel Temer e o ministro Raul Jungmann, em maio. A meta alegada foi a preservação do trabalho da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, responsável pela investigação. Quatro meses depois, contudo, sempre na avaliação da Anistia Internacional, o silêncio sugere descompromisso das autoridades com a solução do caso.

"O sigilo e a confidencialidade, que tem como objetivo garantir a eficácia da investigação, não pode ser confundido com o silêncio das autoridades diante da obrigação de esclarecer corretamente a execução de Marielle. É fundamental não apenas identificar e responsabilizar os autores dos disparos, mas também os autores intelectuais dos homicídios, bem como a motivação do crime", completou Jurema Werneck.

Eleita vereadora como a quinta mais votada do Riode Janeiroem 2016, Marielle era conhecida por seu histórico de defesa dos direitos humanos, em especial de jovens negros de favelas e periferias, mulheres e pessoas LGBTI. O fato de uma defensora de direitos humanos com a expressão política e a visibilidade de Marielle ser assassinada sem uma resposta contundente do estado deixa outros defensores expostos a maior risco, na avaliação do documento da Anistia Internacional.

"A não solução do caso demonstra de forma inconteste a falta de compromisso do Estado brasileiro com seus defensores e defensoras de direitos humanos. Em vida, Marielle sempre se mobilizou por justiça e contra a violência do Estado. Pressionar pela resolução deste crime é manter viva sua luta por direitos, seu legado e sua memória", concluiu Jurema Werneck.

Confira a entrevista que a viúva de Marielle Franco, Monica Benicio, concedeu ao portal durante o marco de #100diassemela