União bloqueia R$ 2,8 bi de investigados por fraude no INSS

A Justiça bloqueou R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude no INSS. São bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas envolvidas nos descontos indevidos na folha de aposentados e pensionistas.

A estimativa é que até R$ 4 bilhões foram cobrados irregularmente. Quase 3,2 milhões beneficiários já informaram ao INSS não ter autorizado os descontos feitos por 43 entidades associativas. Nos últimos cinco anos, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram cobrados por algum sindicato ou associação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio em 15 ações na 7ª Vara Federal do Distrito Federal. O objetivo é que os valores sejam usados para ressarcir as vítimas de descontos ilegais. As ações são contra 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas, além de sócios e dirigentes. A juíza federal Luciana Raquel Tolentino decretou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal, no período entre janeiro de 2019 e março de 2025.

A Polícia Federal informa que as entidades foram criadas como empresas de fachada para cometer fraudes por meio de “laranjas”. Nesta semana, o presidente Lula pediu ao STF a suspensão dos processos e das decisões judiciais em todo o país que responsabilizam a União e o INSS pelos descontos indevidos. Segundo a AGU, o esquema de fraudes, revelado em abril deste ano, agravou a judicialização. Mais de 4 milhões de ações previdenciárias estão na Justiça.