INSS intensifica combate a fraudes no estado

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ganhou nesta semana uma forte ferramenta no combate a fraudes. Uma parceria entre o Instituto e o Departamento de Trânsito do Rio, firmada na tarde da última quinta-feira, 11, vai permitir ao INSS a utilização do banco de dados de identificação civil do Detran.RJ, intensificando, assim, a análise para concessão de benefícios.

O documento, assinado pelo presidente do INSS, Renato Vieira, e o presidente do Detran.RJ, Luiz Carlos das Neves, prevê avaliação de benefícios em processo, bem como de benefícios já concedidos.

O sistema do Detran.RJ tem um cadastro de aproximadamente 25 milhões de informações biográficas e biométricas da população do estado do Rio de Janeiro. A parceria permite que servidores do INSS tenham acesso ao banco de dados de identificação civil de modo a comprovar a autenticidade da documentação apresentada pelo requerente do benefício. O projeto está ainda em caráter de teste, mas já deve ser operado pela Gerência Executiva Rio-Centro, que prevê expansão para as outras Gerências Executivas do INSS do estado.

Idealizado pelo gerente da Agência da Previdência Social (APS) Praça da Bandeira, Rafael Godois, o projeto nasceu após uma parceria bem sucedida entre sua APS com o Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP), responsável pela identificação civil do estado até o ano de 1999, que constatou irregularidades em documentos de requerentes no âmbito da unidade. Agora, com esse novo acordo, o cruzamento de informações se estende à base de dados do Detran.RJ. Dessa forma, servidores do INSS poderão fazer consultas não somente pelo nome, nome social ou data de nascimento, mas também pelo nome dos pais ou captura das digitais.

“Esse projeto gera economia de dinheiro público e quem ganha é a sociedade”, afirma o idealizador do projeto.

O INSS estima, com a parceria, um aumento de 1% a 2% na detecção de possíveis irregularidades nos benefícios mantidos pela Gerência Executiva Rio-Centro, além dos que ainda estão em análise, gerando uma economia de até R$ 200 milhões por ano.

Para o presidente do INSS, Renato Vieira, “um órgão que atende aproximadamente 10 milhões de brasileiros ao mês precisa ter uma estrutura de combate a fraudes. Infelizmente, o instituto chegou a aproximadamente 3 milhões de processos com indícios de irregularidade”, aponta.

O projeto não depende de investimentos em sua implantação, apenas integra os atuais sistemas. Anteriormente, o procedimento padrão para quando havia indício de fraude era o envio de requerimento do INSS ao Detran, que disponibilizava servidores para análise dos dados de identificação civil.