Os médicos e enfermeiros das Clínicas da Família do Rio de Janeiro paralisam suas atividades por 48 horas nesta segunda e terça-feira (2 e 3 de fevereiro). A decisão foi tomada em assembleia após a Prefeitura e as Organizações Sociais (OSs) que administram as unidades ignorarem as tentativas de negociação do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnf-RJ) e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ).
"As negociações para a assinatura do acordo coletivo não avançam desde o ano passado. São 9 anos sem reajuste salarial", afirma Elizabeth Guastini, presidente do SindEnf-RJ.
A presidente denuncia ainda a sobrecarga de trabalho. "Nas clínicas da família, o número de procedimentos e das atividades que os profissionais precisam desenvolver só aumenta. O quantitativo de equipes de família é pequeno, com um percentual grande de atendimentos para cada equipe, mais de 4 mil usuários e muita atividade. As clínicas da família precisam de mais enfermeiros como um suporte de equipe maior para dividir o serviço."
Elizabeth Guastini relata que o sindicato tentou diversas vezes abrir canal de diálogo. "Encaminhamos o acordo coletivo por e-mail para as quatro OS e também para a prefeitura. Não tivemos resposta. Reencaminhamos o ofício solicitando uma reunião para abrir um canal de negociação. Mais uma vez, não tivemos resposta nenhuma."
O sindicato dos enfermeiros alega que a Secretaria Municipal de Saúde não cumpriu nenhuma das promessas e acordos extrajudiciais firmados em 2025. Após três assembleias, a categoria construiu coletivamente um acordo que foi enviado às OSs Viva Rio, SPDM, IGED e Ideias, além da Secretaria Municipal de Saúde. O silêncio das gestões do prefeito Eduardo Paes e do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, motivou a primeira paralisação, de 24 horas no dia 22 de janeiro, e a atual mobilização de 48 horas.
Principais reivindicações
Entre as demandas dos enfermeiros estão:
Assinatura de Acordo Coletivo de Trabalho
Reajuste salarial de 23,93%, após 9 anos de salários congelados
Aumento do piso salarial para R$ 7.500
Pagamento de anuênio e adicionais de responsabilidade técnica, especialização e difícil acesso
Plano de saúde
Auxílio refeição/alimentação de R$ 40 por dia de trabalho
Pagamento da Variável 3 (V3) dos anos de 2023, 2024 e 2025 - gratificação prevista nos contratos de gestão das OSs com a Prefeitura, mas nunca paga aos profissionais
Aumento do número de equipes de Saúde da Família e redução do número de cadastrados por equipe
Soluções para a violência enfrentada diariamente nos locais de trabalho
Demissões e práticas antissindicais
A resposta à primeira paralisação veio na forma de retaliação. No dia seguinte ao ato, 23 de janeiro, três enfermeiros e médicos foram demitidos.
"Com isso, o sindicato já abriu um dissídio de greve junto ao Tribunal Regional do Trabalho. A primeira audiência vai ser na segunda-feira (02), às 11 horas, e nessa audiência, junto ao Ministério do Tribunal Regional do Trabalho, pediremos o retorno desses enfermeiros e médicos, que essas demissões sejam revertidas para que possam ser readmitidos", explica Elizabeth.
A presidente do SindEnf-RJ também relata que gestores têm visitado clínicas para identificar médicos e enfermeiros mobilizados pela greve. "Tivemos o conhecimento de que os gestores estavam indo de clínica em clínica para descobrir quem são os enfermeiros que estão na mobilização da paralisação. São práticas antissindicais que não podem acontecer, porque a greve é um direito do trabalhador."
Impacto no atendimento à população
As Clínicas da Família operarão em regime reduzido durante a paralisação, com metade das equipes mobilizadas. Apenas atendimentos essenciais serão mantidos: pré-natal, puericultura, acompanhamento de tuberculose, hanseníase, tratamento oncológico e casos graves.
Consultas eletivas, atividades em grupo, visitas domiciliares e procedimentos que podem ser adiados serão suspensos. A mobilização afeta unidades em toda a rede municipal, que conta com mais de 200 Clínicas da Família, comprometendo o atendimento de milhares de cariocas que dependem exclusivamente do SUS.
Próximos passos
A paralisação de 48 horas contará com mobilizações. "No dia 2, haverá um ato e no dia 3 faremos uma assembleia na sede do sindicato", informa Elizabeth. O jurídico do sindicato já atende os profissionais demitidos para abrir ações de reintegração.
"Não vamos desistir. A pauta não é grande e podemos negociar. Queremos que o acordo coletivo seja assinado. Dentro do acordo tem a própria legislação da CLT, que a Secretaria Municipal de Saúde e as OSs são obrigadas a cumprir", finaliza a presidente do sindicato.
A Secretaria Municipal de Saúde Atualização
A Secretaria Municipal de Saúde reafirmou, em nota, o diálogo sobre reajuste salarial e melhores condições de trabalho. "Atualmente, os médicos de família da Prefeitura do Rio de Janeiro têm uma das melhores remunerações na comparação com a Região Metropolitana e outras capitais do país. O município também alcançou o maior número de unidades e equipes de Saúde da Família de sua história, ampliando o acesso e a cobertura assistencial. A Secretaria Municipal de Saúde reitera seu compromisso com a população carioca, com a continuidade da assistência e com a responsabilidade na gestão do sistema público de saúde", disse o comunicado da SMS-RJ.