Prefeitura do Rio perde prazo para responder sobre hospitais à Defensoria

A Prefeitura do Rio deve esclarecimentos à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre duas recomendações com uma série de providências para resolver as deficiências verificadas no atendimento prestado pelo Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, e pela Coordenação de Emergência Regional (CER) do Leblon, que funciona anexo ao Hospital Municipal Miguel Couto. Entre as medidas recomendadas, destaca-se a realocação de médicos para atender aos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) de ambas as unidades e o desbloqueio imediato de leitos.

As recomendações foram enviadas à encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde no último dia 16 de agosto, pelo Núcleo de Fazenda Pública e pela Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, após vistorias realizadas nos dois hospitais. Contudo, a prefeitura ainda não deu retorno à instituição sobre as medidas requeridas para regularizar o atendimento. Todas as providências estão com o prazo vencido, mesmo nos casos em que a tolerância chegava a 15 dias.

Em visita ao CER Leblon, no dia 14 de agosto, a equipe da Defensoria Pública constatou problemas relacionados à insuficiência de medicamentos e insumos básicos, como monitores e ventiladores das unidades de terapia intensiva, por exemplo. Na ocasião também foi possível verificar a falta de enxoval hospitalar, a suspensão dos serviços de esterilização, a inexistência de médicos de rotina nos períodos da manhã e noite nos centros de terapia intensiva e o bloqueio de cinco leitos.

Já no Hospital Municipal Raul Gazolla, vistoria realizada no dia 9 de julho identificou irregularidades que põem em risco a efetiva prestação de serviços de saúde a gestantes e seus filhos. Entre os problemas encontrados estão a inexistência de um programa de acompanhamento para bebês com até 28 dias de vida, ausência de uma emergência neonatal para garantir assistência aos recém-nascidos e a falta de um acervo com a documentação acerca das orientações pós-alta das crianças atendidas na unidade, o que dificulta a assistência posterior nos casos de intercorrências neonatais.

– A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está atenta e acompanhando as principais denúncias de irregularidades nas unidades de saúde situadas no Estado do Rio de Janeiro. No Município do Rio, principalmente, preocupa que, já em meados do ano, a rede já sinta os efeitos das alterações do orçamento da saúde, o que normalmente ocorre ao final do ano – afirmou a defensora Thaísa Guerreiro, coordenadora de saúde da DPRJ.

Dirigidas à secretária municipal de saúde, Ana Beatriz Busch, e aos responsáveis pela administração do CER Leblon e Hospital Municipal Raul Gazolla, as recomendações preveem uma série de medidas para regularizar o atendimento.
No que se refere ao CER Leblon, a recomendação pede o desbloqueio imediato dos leitos de terapia intensiva; a regularização em até cinco dias do serviço de enxoval hospitalar e do estoque de medicamentos e insumos; e a alocação em até 24 horas de médicos para atender aos CTIs nos períodos da manhã e noite, todos os dias da semana. Com relação ao Hospital Municipal Raul Gazola, a DPRJ requereu a instalação, em um prazo de até 10 dias, de um chuveiro no banheiro da admissão da maternidade. A recomendação também requisitou, em até 15 dias, a alocação de médicos para atendimento às emergências neonatais e a criação de um programa de acompanhamento para os recém-nascidos pelos primeiros 28 dias, apresentando alternativa de atendimento emergencial para os recém-nascidos oriundos daquela unidade.