Pós-graduandos que perderam as bolsas do CAPES farão uma manifestação no dia 07 de setembro

A Associação Nacional de Pós-Graduandos que representa os estudantes de pós-graduação de todo o país anunciou, nesta terça (03), que irá às ruas no próximo feriado, dia da Independência, para se manifestar contra o corte de 5.613 bolsas novas bolsas anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O presidente da CAPES, Anderson Ribeiro Correia, comunicou a decisão de contingenciamento das bolsas na tarde de ontem na sede da Fundação CAPES. Segundo Anderson, o bloqueio é necessário para a preservação dos atuais bolsistas e gerará uma economia de 37,8 milhões para a instituição.

“Devido ao contingenciamento para o orçamento da coordenação será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando parcela principal dos benefícios. O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, disse o presidente da CAPES.

A fundação é subordinada ao Ministério da Educação e já havia anunciado em junho que deixaria de oferecer cerca de 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e, em maio, havia bloqueado 3.474 bolsas de pesquisa.

Com esse novo bloqueio, a instituição deixa de oferecer 5,57% das 211.784 bolsas previstas para esse ano.

Segundo a CAPES, esse ano já foi contingenciado cerca de R$ 819 milhões da verba de 4,2 bilhões, prevista na Lei do Orçamento Anual de 2019.

A proposta da fundação é reduzir o valor no próximo ano, destinando, aproximadamente, R$ 2,2 bilhões, o que equivale a um pouco mais da metade do orçamento desse ano.

“Nós sabemos das dificuldades financeiras orçamentárias que todos nós estamos vivendo. O ano de 2019 não tem sido um ano fácil para o Ministério da Educação e também o ano de 2020 não será um ano fácil”, justificou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

O Portal Eu, Rio entrou em contato com a Associação Nacional de Pós-Graduandos para ter a posição da instituição sobre a decisão da CAPES do contingenciamento de bolsas.

A ANPG em nota disse que “A ANPG e diversas Associações de Pós-Graduandos repudiam o anúncio feito pelo Ministério da Educação de cortar à metade o orçamento da CAPES para 2020, de 4,2 para 2,2 bilhões, além do acintoso bloqueio de mais 5.600 bolsas da instituição. Com isso, já se atinge a marca de 11.800 bolsas cortadas em menos de seis meses pelo Governo Bolsonaro. Essa medida impacta diretamente o sistema de pós-graduação, responsável por 90% da produção científica do país.

Essas políticas irracionais do governo causam prejuízos incalculáveis à produção de conhecimento, colocam em risco instituições de Estado fundamentais a qualquer aspiração de projeto de desenvolvimento nacional e reduzem o futuro do país à eterna condição de subdesenvolvimento, atraso e dependência. Aliás, a renúncia à soberania é uma das marcas mais visíveis do governo entreguista e lesa-pátria de Jair Bolsonaro.

Os cortes de bolsas de estudo, que já possuem valor deprimido pela ausência de reajuste há 6 anos, passarão a atender menos de 1/4 dos pesquisadores vinculados aos mestrados e doutorados stricto sensu. Um disparate. A bolsa é a remuneração do árduo trabalho desenvolvido por esses estudantes que, apesar de se encontrarem em fase de formação, exercem função laboral importante para o desenvolvimento do país.

O esvaziamento dos órgãos de fomento à ciência e pesquisa, como a CAPES, o CNPq e a Finep, apontam para o desmonte da ciência e das possibilidades de recuperação econômica do Brasil em médio prazo.

O ministro da Educação diz que vai dar solução à situação, provavelmente com saídas privatistas, como as apresentadas pelo projeto Future-se.

Não aceitaremos o desmonte do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia edificado durante décadas, com o esforço de gerações de brasileiros. O país é maior que este e qualquer governo e a consciência democrática nacional já se levanta contra o arbítrio e o obscurantismo, em repúdio crescente a Bolsonaro e seus arroubos autoritários e anticientíficos.

É preciso resistir! Fortalecer e organizar APGs nas Universidades, articular com as outras categorias da comunidade acadêmica e científica, dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras sobre a importância de defender a pesquisa, construindo as manifestações em cada cidade.

Dia 07 de setembro estaremos novamente nas ruas contra os cortes na educação, na ciência e nas bolsas de estudo. Lutar pelo futuro do Brasil vale a pena!”