Câmara do Rio discute projeto de lei sobre plano de contingência em hospitais

Com o intuito de evitar novas tragédias parecidas com a do Hospital Badim, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, a Câmara Municipal discute a criação de um projeto de lei que trate de um plano de contingência, que fale sobre o esvaziamento de hospitais e clínicas da cidade. A medida serve tanto para a rede pública quanto a particular. O autor da proposta é o vereador Jorge Manaia, do Solidariedade (SDD).

O plano deverá apontar de forma clara as vias de saída e eventuais vias de emergência e predeterminar quais grupos utilizarão cada uma dessas vias de esvaziamento, bem como as prioridades que possam ser estabelecidas para se evitar o tumulto na sua execução. Além disso, deve especificar os pontos de encontro da população hospitalar em local seguro fora da área edificada, determinando a responsabilidade de cada funcionário para se evitar a dispersão descontrolada dos pacientes, momento em que deverá ser procedida a eficácia da evacuação.

Segundo o projeto, caberá à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro todas as providências cabíveis para a implementação e regularização do contido nesta Lei nos hospitais ou clínicas. Para Manaia, a ausência de legislação nesse sentido torna ainda mais importante a discussão sobre o tema.

"Esse plano é essencial, pois não existe nada a respeito sendo discutido atualmente. Precisamos planejar os riscos, analisar as rotas de esvaziamento, e outros tipos de sinalizações bem claras para que as pessoas que estejam em locais com risco de incêndio saiam de forma ordeira. Isso é fundamental para evitar a repetição de problemas do tipo que aconteceram no Badim", argumentou o vereador, acrescentando que já estão sendo vistorias em hospitais e que há uma ausência desse tipo de plano em algumas unidades.

As instituições que descumprirem a Lei poderão ser advertidas, multadas em até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), suspensão do alvará de funcionamento além da cassação do alvará de funcionamento. O PL deverá entrar na pauta da Câmara em até 15 dias.

Gerador de energia durante problemas na luz

O vereador também é autor de outro projeto, o que obriga hospitais, tanto da rede pública quanto privada, a instalar um gerador de energia elétrica dotado de sistema de acionamento automático e de autonomia funcional permanente, para ser usado em caso de queda de energia. Esta medida já foi aprovada pela casa e já se encontra para sanção do prefeito Marcelo Crivella.

Segundo Manaia, o objetivo é assegurar uma fonte de energia emergencial para a continuidade do funcionamento dos equipamentos utilizados nos atendimentos dos pacientes em tratamento especiais.