STF julga indulto presidencial concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira

TOPO - PRINCIPAL 1190X148
Por Portal Eu, Rio! em 25/04/2023

Nesta quinta-feira (27), acontece o julgamento de quatro ações que pedem a nulidade do indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A relatora do processo é a ministra Rosa Weber, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal. Em abril do ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a mais de oito anos de prisão pelos crimes de estímulo a atos extremistas e ataques aos ministros da Corte e às instituições. Mas, um dia após o julgamento, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu o indulto individual, anulando a decisão do STF. Os partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania, PSOL e o próprio PDT, que era a legenda que Silveira pertencia, entraram com ação pedindo a anulação do indulto. A justificativa foi que a ação não visava interesse público, mas ao interesse pessoal do ex-presidente. Silveira é aliado político de Bolsonaro.



POSIÇÃO 2 - ALERJ 1190X148
Saiba como criar um Portal de Notícias Administrável com Hotfix Press.