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08/10/2025 13:18:55 Rio Terceiro ano consecutivo FGV Direito Rio promove evento sobre regulação nacional e internacionalRegulation Week reúne especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores reguladosLer matéria
31/07/2025 08:53:22 Rio A César o que é de César Justiça Federal reforça em decisão que domínio da área do Alto Corcovado é da UniãoCom a medida, ICMBio garante reintegração de posse das lojas da área comercial em torno do Cristo RedentorLer matéria
02/02/2022 09:48:02 País Na mira do Ministério Público Damares responderá por nota que trata vacinação infantil como ataque a Direitos HumanosMedida sanitária é prevista em lei, referendada por decisão do STF, de acordo com MPFLer matéria
07/06/2021 19:32:28 Esportes Silvio Santos vem aí MPF apura violação de direito à Saúde pela Copa AméricaOcupação de 80% das UTIs e cepas do coronavírus tornam torneio um risco; CBF, SBT e Disney estão na miraLer matéria
30/05/2021 11:36:05 Política 'Máxima seriedade e urgência' Procurador federal pede providências quanto às ameaças de morte contra deputada Talíria Petrone 'São graves os diversos cenários de violência e ameaças enfrentados pela parlamentar representante', disse Carlos Alberto Vilhena Ler matéria
05/06/2020 22:02:22 País 'Nada para terreiros' Racismo em Palmares é caso de políciaMPF abre inquérito sobre Sérgio Camargo, para quem movimento negro é 'escória maldita' e 'macumbeiro não vai ter um centavo'Ler matéria
12/02/2020 18:49:28 País Tempo é dinheiro INSS terá 90 dias para agilizar atendimento a segurados nas agências Tribunal Regional Federal acolhe ação do Ministério Público para que benefícios previdenciários sejam analisados no prazo legal de 45 dias. Média no Rio passa de um anoLer matéria
15/11/2019 11:25:21 Rio Tragédia ambiental MPF cobra medidas de prevenção caso óleo chegue nas praias do RioPrefeituras vão ter que prestar informações, com documentos, sobre as medidas que estão adotando caso ocorraLer matéria
03/11/2019 20:10:59 Política AI-5 Nunca Mais Procuradores repudiam ataque a 'ordem civilizatória'Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentesLer matéria
