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Sem julgar mérito, desembargadores invocam falta de quórum na sessão de Conselho para derrubar decreto preservando construção que foi centro de tortura em Petrópolis

Procuradoria sustenta que decretos esvaziaram Estatuto do Desarmamento e agravaram tendência de aumento dos homicídios, de 6.104 em 1980 para 42.291 em 2014

Objetivo é atrair pessoas que tenham manchas com perda de sensibilidade e pelos no corpo para avaliação clínica

Caso de um paciente internado no Hospital Icaraí, em Niterói, não se enquadra na atual definição da Organização Mundial da Saúde.

Contratados reforçarão efetivo efetivo com médicos, técnicos de enfermagem, de laboratório, enfermeiros, auxiliares de serviços gerais

Segundo a OMS, 300 milhões de pessoas têm a doença, 11 milhões somente no Brasil

Juíza remete processo a Ministério Público para novo parecer sobre pedido de reabertura, já com novas imagens do andamento das obras na ligação do Leblon a São Conrado

Companhia terá três dias para informar medidas tomadas para melhorar qualidade da água, após condenação judicial, e estimar extensão dos prejuízos aos consumidores

Procurador cobrou dos municípios medidas prometidas em reuniões antes da estação iniciar

Não há informação oficial do óbito de 'Maluquinho', que agia na Favela do Dique