01/10/2023 08:00:00 Política Aumento da condenação Aprovado projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratosProposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados Ler matéria
30/09/2023 21:53:27 Rio Pesquisa digital Prefeitura de Niterói lança pesquisa digital sobre Direitos Humanos e Cidadania Objetivo é traçar um panorama que contribua na construção da Primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos e CidadaniaLer matéria
30/09/2023 20:43:17 País Lisura na votação MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho TutelarSegundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitoresLer matéria
29/09/2023 10:00:00 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em examesA proposta ainda precisa ser analisado por outras comissões na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/09/2023 09:00:00 Política Igualdade Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herançaPatrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos paisLer matéria
28/09/2023 07:00:00 Política Projeto Bolsa Formação Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurançaAuxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipaisLer matéria
26/09/2023 20:03:59 Política 7% abandonaram a escola Estudantes do ensino médio terão bolsa para permanecer na escolaDe acordo com Ministério da Educação, programa está em fase final de elaboraçãoLer matéria
23/09/2023 17:02:09 Comportamento Carga pesada Silvio Almeida aciona AGU contra deputados do PL por espalhar Fake News sobre banheiro unissexMinistro dos Direitos Humanos acusa Nikolas Ferreira e Felipe Barros de dano moral e crimes contra a honraLer matéria
22/09/2023 06:00:00 Política Médico com autonomia Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de SaúdeProposta proíbe operadoras de planos de restringir a liberdade do profissional ao escolher a abordagem terapêutica do pacienteLer matéria
21/09/2023 08:46:58 Política Viver sem Limite 2 Novo plano para pessoas com deficiência será lançado em outubroHoje (21) é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
