Resultado da Busca

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20

Material recolhido durante o trabalho também virou exposição já inaugurada

Valores liberados sobem de R$ 500 para R$ 998, por conta individual. MP aprovada acaba com multa de 10% nas demissões sem justa causa

Nesta quarta(13) foram três ouros, duas pratas e três bronzes

Hexacampeão mundial está em São Paulo para disputa do GP do Brasil

Proprietários de veículos ficam livres de pagamento do DPVAT, despesas médicas e indenizações por morte e invalidez perdem cobertura

Direito de resposta, hoje individual, será ampliado para proteger grupos étnicos, culturais e nacionais ofendidos

Proposta do governo desobrigando empresas de públicação de demonstrativos financeiros e societários em veículos de grande circulação é derrotada no Congresso; relatora previra economia de R$ 50 milhões para estatais

Incentivos para até 20% das vagas priorizam jovens de 15 a 29 anos, e se aplicam a trocas de empregados permanentes