16/08/2023 07:22:25 Política Projeto em tramitação Comissão da Câmara aprova prazo menor para revenda de veículo comprado com isenção de IPIRedução favorece famílias em caso de morte do proprietário, caso este seja uma pessoa com deficiênciaLer matéria
15/08/2023 10:00:00 Política Mais inclusão Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte públicoO texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão e também exige que cobradores sejam treinados para prestar esse auxílioLer matéria
14/08/2023 13:57:17 Comportamento Liberdade pela palavra UFRJ oferece redução de pena para pessoas encarceradas que leiam livrosPresos e presas têm que refletir sobre o que leram, escrevendo resenhas, de Dostoievski a Dráuzio VarelaLer matéria
14/08/2023 06:00:00 Política Informações detalhadas Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalizaçãoProposta aprovada exige a divulgação do rendimento do capital até o final da vigência do títuloLer matéria
13/08/2023 18:42:35 Política Debate Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara Federal esta semanaDeputados devem analisar 15 emendas e definir data de votaçãoLer matéria
12/08/2023 19:06:44 País Reserva de vagas Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados Projeto de lei segue para avaliação no Senado Federal Ler matéria
11/08/2023 18:21:35 Política Vale para maiores de 65 anos Gratuidade nos transportes do Rio pode passar a ser para maiores de 60 anosProposta também determina que Bilhete Único seja concedido ao usuário que tiver renda mensal equivalente ao teto do INSSLer matéria
08/08/2023 08:00:00 Política Sem vínculo Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiososSegundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosaLer matéria
08/08/2023 07:00:00 Política Para zelar pelos direitos Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idosoÓrgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentesLer matéria
08/08/2023 06:00:00 Economia Reserva obrigatória Projeto reserva para mulheres 30% das vagas nos conselhos de administração de grandes empresasTexto também determina a divulgação da política de equidade de gênero em companhias públicas e privadasLer matéria
