13/12/2023 20:42:50 Comportamento Decisão obtida pelo MPRJ Fogos de artifícios com ruídos nas festas de fim de ano em Cabo Frio estão proibidosMulta é de R$ 500 mil por evento, além da multa pessoal ao prefeito de R$ 250 mil por festaLer matéria
30/11/2023 13:32:51 Rio Foco é evitar desmatamento Vinicius Lameira, do MPRJ, é a voz dos promotores brasileiros de Meio Ambiente na COP-28Titular da Tutela Coletiva em Cabo Frio integrará painel sobe garantia de segurança na Amazônia LegalLer matéria
29/11/2023 14:33:36 Rio Baixada nas alturas Sem certificado dos bombeiros nem alvará, Brazza Smokehouse desafia Lei do SilêncioMPRJ exige interdição da casa noturna até que receba tratamento acústico adequado para shows musicaisLer matéria
29/11/2023 13:43:27 Polícia Cerco a abusos Ministério Público prende médico denunciado em Mangaratiba por violação sexual em postos de saúdePacientes, uma com ansiedade e outra com diarreia, foram levadas para área sem enfermagem e orientadas a tirar a roupaLer matéria
21/11/2023 20:20:00 Rio Plano de contingência MPRJ ajuíza ação emergencial para que a Enel restabeleça a energia elétrica em NiteróiMulta é de R$ 50 mil por cada consumidor lesado no município Ler matéria
09/11/2023 09:53:31 Política Não é história de pescador! Ex-prefeito de Casimiro de Abreu é condenado a ressarcir verba pública usada para gincana de pescaPaulo Cezar Dames Passos injetou R$ 20 mil em recursos do Município para o Clube de Pesca de Barra de São JoãoLer matéria
30/10/2023 21:00:47 Rio Em Cabo Frio MPRJ requer demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do SolSolicitação também é para condenar proprietários dos imóveis a realizarem a retirada dos entulhos e a recuperação da área degradadaLer matéria
28/10/2023 06:00:00 Comportamento Cartilhas sobre adoção Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoçãoEntrega deve ser feita perante a Vara da Infância e JuventudeLer matéria
23/10/2023 17:53:29 Polícia 25 disparos na vítima Justiça condena miliciano Thiago Curisco a 26 anos de prisãoEle era acusado de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítimaLer matéria
23/10/2023 17:21:27 Rio ACP contra o Estado do RJ MPRJ obtém liminar garantindo obras emergenciais em patrimônio histórico-cultural na TijucaRéus têm até 60 dias para atender à liminar sob pena de multa diária individual de R$ 10 milLer matéria
