31/01/2026 18:54:35 Política Entrega domiciliar Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idososProposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
31/01/2026 18:51:08 Política Licença remunerada Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doenteAlém da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distânciaLer matéria
26/01/2026 08:00:00 Política Setor exclusivo Aprovado setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiênciaProposta continua em análise na CâmaraLer matéria
26/01/2026 07:00:00 Política Proibida substituição Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolasA proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
24/01/2026 18:32:25 Política IPTU NIterói Desconto para contribuintes que pagarem IPTU 2026 em cota única pode chegar a 16% em NiteróiPagamento para quem optar pelo parcelamento do imposto começa no dia 10 de fevereiro Ler matéria
19/01/2026 07:00:00 Política Adoção Aprovada fixação de placas sobre entrega de criança para adoçãoDeputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
19/01/2026 06:00:00 Saúde Jornada de trabalho Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanaisO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
10/01/2026 18:28:36 Política Climatério Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatérioA proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
10/01/2026 18:20:44 Política Avaliação odontológica precoce Aprovada exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbaisProjeto de lei continua em analise na Câmara dos DeputadosLer matéria
10/01/2026 18:16:50 Política Para facilitar o atendimento Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantadosDocumento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuitoLer matéria
