16/08/2022 00:31:47 Rio Segunda época Supremo anula lei estadual do Rio que garantia matrícula de aluno inadimplenteEdson Fachin acompanha decisões do Plenário do STF que tornando tema privativo de lei federalLer matéria
04/08/2022 20:17:03 Política Sancionado Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automáticoPiso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo CongressoLer matéria
31/07/2022 18:34:43 País Retomada Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira (01/08)STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração.Ler matéria
19/07/2022 07:11:17 Rio Sol e SUS nascem para todos Aperibé revoga decreto que condicionava atendimento na rede de Saúde a apresentação de Cartão CidadãoAlertada pelo MP, Prefeitura admitiu inconstitucionalidade da norma, que excluía moradores de outras cidadesLer matéria
16/07/2022 01:26:37 País Atraso de três décadas Aras aciona STF pela garantia de proteção social a quem trabalha com automaçãoDireito está previsto na Constituição, porém até hoje não foi regulamentado; Barroso tende a intimar Congresso Nacional para que se manifesteLer matéria
15/07/2022 07:55:00 País Quem paga a conta? Estados serão compensados pela redução do ICMS sobre os combustíveisCongresso derruba vetos de Bolsonaro e garante, mas adia decisão sobre gasto mínimo em Saúde e EducaçãoLer matéria
04/07/2022 11:34:13 Política R$ 3 bi anuais em jogo Congresso pauta derrubada de veto a Lei Aldir Blanc 2, de incentivo à CulturaProjeto vetado integralmente por Bolsonaro estendia por cinco anos auxílio emergencial a trabalhadores culturaisLer matéria
18/06/2022 06:00:00 Política Ação PDT pede ao STF que garanta a continuidade da política de cotasA Lei de Cotas prevê, para esse ano, a revisão do programa especial para acesso às instituições de educação superior.Ler matéria
16/06/2022 09:19:55 Saúde Ajuizou ADI Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas da ANSSegundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizadosLer matéria
03/06/2022 08:00:00 Política Melhor assistência TJ julga constitucional lei sobre política para população em situação de rua no RioRelator disse que não basta apenas declarar os direitos fundamentais da população em situação de rua, mas dar-lhes concretude.Ler matéria
