Resultado da Busca

Em 2024, dois milhões de pessoas esperavam análise de pedidos

Medida terá protocolo alimentar individualizado para alunos diagnosticados dentro do espectro autista que apresentem seletividade alimentar

Entidade alega que norma viola Constituição

Entre as mudanças feitas pelo relator, está a permissão para que motoristas de aplicativos peguem empréstimos por meio de plataformas digitais

Na mesma sessão, Alcolumbre lê requerimento para instalação de CPMI do INSS

Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer

Lei foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira

Serão disponibilizados materiais informativos da campanha Rio+Seguro para Mulheres sobre a rede de enfrentamento à violência e minicursos sobre as formas de violência e como acionar ajuda às vítimas

Iniciativa visa garantir dignidade facilitando deslocamentos curtos ou emergenciais sem cobrança imediata

Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente