Desembargadores formam consenso sobre inaplicabilidade de decisão do STF ao caso da Operação Furna da Onça, Ministério Público defende cassação de liminar e retomada do uso de informações financeiras do COAF na abertura de investigações
Ler matériaRelatório segue para Plenário sem ampliação da legítima defesa por 'medo, surpresa ou violenta emoção' proposta por ministro da Justiça e criticada por Marcelo Freixo (PSOL-RJ); exceção é ação de agente de segurança para repelir agressão ou risco de agressão a refém, como pelo atirador de elite na Ponte Rio-Niterói
Ler matériaEm pleno Século XXI, em cena que lembra os tormentos da escravidão negra abolida no Século XIX, seguranças de supermercado deixam jovem nu e o espancam com chicote, improvisado com fios elétricos, na periferia da maior cidade do Brasil
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