11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
10/05/2019 23:15:12 Política Sem refresco Supremo nega habeas corpus a vereador de MangaratibaMinistro Alexandre de Moraes manteve decisão do STJ que mantinha prisão preventiva de Vítor Tenório SantosLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
01/05/2019 12:44:30 Política Direito social STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubreMinistro Alexandre de Moraes disse que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido".Ler matéria
28/04/2019 12:48:21 Saúde Julgamento marcado Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebêsA ação defende a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas Ler matéria
24/04/2019 15:53:00 Saúde Cura gay suspensa Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexualMedida autorizava psicólogos a prestarem atendimento a pacientes que solicitassem o tratamento.Ler matéria
23/04/2019 17:53:00 Política Próximo do semiaberto Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente LulaRedução pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda este ano.Ler matéria
17/04/2019 22:31:59 Política Folha Dirigida STF determina que Estado do Rio nomeie quase mil professores concursados jáDias Toffoli sustenta que verbas para Educação devem ser preservadas, mesmo na criseLer matéria
14/04/2019 14:00:00 País Alternativa de ensino Para professor belga, ensino domiciliar acolhe desejos de estudantesA regulamentação consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.Ler matéria
10/04/2019 21:41:19 Rio Não vai dar zebra MPF enfrenta contravenção em julgamento adiado por dois anosCapitão Guimarães e Aniz Abraão David apresentaram 24 contestações a condenações por pagamento de propina a policiais civis, delegado da PF, desembargador e ministroLer matéria