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15/04/2024 08:00:00 Política Aposentadoria Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúdeProposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a PlenárioLer matéria
13/04/2024 06:00:00 País Saidinha de presos Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibidaLei que restringe o benefício foi sancionada com vetos Ler matéria
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11/04/2024 09:20:16 Saúde Amparo legal Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças rarasEstatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privadosLer matéria
11/04/2024 06:00:00 País Processo penal Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdadeMedida está publicada no Diário Oficial da União Ler matéria
09/04/2024 15:48:37 Saúde Novos medicamentos Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentosInteressados têm até 7 de maio para apresentar propostasLer matéria
09/04/2024 08:11:36 País Mega acumulada Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 43 milhõesAs apostas podem ser feitas até as 19h, horário de BrasíliaLer matéria
08/04/2024 21:13:01 Esportes Contra a soltura de Robinho Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador RobinhoProcuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisãoLer matéria
08/04/2024 19:19:00 País Itens religiosos Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiososPoderão ser usados itens como véus e hábitosLer matéria
