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Partes devem registrar opção em cartório

Texto prevê que o piso salarial dos profissionais de nível médio será equivalente a 70% daquele do nível superior (ou R$ 3.850 mensais)

Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB

Foram 82,5 reclamações a cada 100 mil passageiros, diz Anac

Para ele, saída é apostar em vacina e pesquisas nacionais

Empresa negocia US$ 950 milhões em crédito enquanto aguarda pedido de recuperação judicial

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Disparos se tornaram mais certeiros, com 3% de mortos e 13% de feridos a mais. Dos 2.953 tiroteios, 41% tiveram vítimas

As famílias recebem a cada bimestre uma quantia correspondente à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg

O time será alternativo devido a recuperação física dos jogadores que participaram da pré-temporada no Uruguai