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A Operação Erga Omnes apura prática de delitos por magistrados

Medida responde a relatos de contratação particular de carros-pipas por moradores de favelas e bairros periféricos, para suprir falhas no abastecimento pela Cedae

Empresa conseguiu redução de 70% do aluguel é condomínio garantindo 23 empregos

Decisão obtida pela Defensoria Pública e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a seguir pagando R$ 10 mil por mês a parentes de dez mortos e três feridos

Suspeita é de que Mica tenha se enforcado com um lençol na penitenciária

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

De 550 denúncias à Ouvidoria da Defensoria Pública até o final de março, 434 eram de torneiras secas sempre ou regularmente

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio voltam à carga por plano de emegência hídrica, negado na primeira instância

Emenda constitucional que reduz controles sobre gastos contra a pandemia será a primeira a ser votada em sessão remota