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A ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivo

Do total de 33,6 milhões conteúdos violentos punidos, 171 mil foram objeto de reclamações questionando a retirada e solicitando a retomada.

Cerca de 1,5 pessoas participam de ação pedindo

Segundo o MP, ainda há riscos de novos acidentes

Após aprovação no Senado, PL depende do presidente Jair Bolsonaro sancionar

Ações cobram políticas efetivas para o controle do risco nas operações de crédito e relacionamento com os clientes, referentes a trabalho escravo, trabalho infantil e desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho

Liminar prevê medidas preventivas em três cidades ameaçadas por ruptura de barragem e plano de resgate do acervo, portas e janelas da Capela do Socorro, em Barão de Cocais

Unidade de retaguarda do sistema de Saúde do município atende pacientes de toda a cidade

Sentença obtida pela Defensoria Pública estabelece um calendário de quitação

Diversas obras estão em andamento na cidade e os investimentos chegam a aproximadamente R$267.622.603 milhões