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04/06/2023 06:00:00 País Carro novo Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiênciaTexto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutoresLer matéria
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31/05/2023 07:00:00 Economia Riocon Procon Carioca realiza o primeiro Congresso das Relações de ConsumoEvento acontece na Barra da Tijuca, das 9h às 19hLer matéria
29/05/2023 10:00:00 Política Diagnóstico precoce CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias MuscularesObjetivo da proposta é conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoceLer matéria
29/05/2023 09:00:00 Política Gasto eleitoral Aprovada permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoralTambém poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidataLer matéria
29/05/2023 08:00:00 Política Mais tempo para se defender Comissão da Câmara Federal aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsitoSegundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo CivilLer matéria
